A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação aponta suposto uso irregular dos perfis do influenciador Pablo Marçal nas redes sociais para divulgar propaganda eleitoral e conteúdos considerados falsos ou enganosos contra o petista.

A representação também solicita a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, que reúne cerca de 14,1 milhões de seguidores, e o bloqueio do site B22token, plataforma que oferece criptomoedas a usuários que compartilham publicações relacionadas à candidatura de Flávio. Para os advogados do PT, o mecanismo pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso foi levado à Justiça Eleitoral em meio à intensificação das disputas entre as campanhas no segundo turno das eleições presidenciais.

PT questiona atuação de Pablo Marçal na campanha

Segundo os advogados da campanha de Lula, Pablo Marçal passou a atuar publicamente em apoio a Flávio Bolsonaro sem que seu perfil nas redes sociais fosse formalmente informado ao TSE como um canal oficial da campanha.

O argumento é que a utilização de uma conta com milhões de seguidores para divulgar propaganda eleitoral pode contornar as regras aplicáveis aos canais oficiais de candidatos, especialmente as restrições relacionadas à recomendação algorítmica de conteúdos políticos.

Marçal, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, anunciou apoio oficial a Flávio em 29 de setembro, durante um evento ao lado do senador. Desde então, passou a publicar conteúdos relacionados à disputa presidencial.

A ação sustenta que o alcance das publicações pode ampliar significativamente a exposição da candidatura do PL e influenciar o eleitorado por meio da circulação de informações enganosas.

Montagem com fala de Lula está entre os conteúdos questionados

Entre os materiais citados na representação está uma montagem que utiliza áudios de uma conversa telefônica de 2016 entre Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

De acordo com a campanha petista, a edição altera o contexto de uma fala do presidente e cria a impressão de que ele teria feito uma declaração ofensiva contra os evangélicos.

Os advogados afirmam que o conteúdo pode induzir o público a uma interpretação equivocada e prejudicar a imagem de Lula diante de eleitores religiosos.

A representação solicita a retirada de publicações consideradas desinformativas ou injuriosas contra a candidatura petista, além da suspensão dos perfis envolvidos e de sua participação nos sistemas de recomendação das plataformas.

Criptomoeda B22 também é alvo da ação

Outro ponto central da representação é o projeto B22token, que oferece ativos digitais a pessoas que compartilham conteúdos relacionados à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Segundo a denúncia, usuários podem receber tokens ao divulgar mensagens sobre o projeto e publicações que incentivam o voto no candidato do PL. Para os advogados de Lula, o mecanismo pode representar uma forma de incentivo econômico à propaganda eleitoral, em desacordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A campanha também pede que o tribunal impeça pagamentos ou promessas de recompensas condicionadas à publicação de material eleitoral e investigue a possível participação de Marçal no esquema.

O site do projeto também foi divulgado por um perfil do Instagram chamado hyperskidsafrica, que possui aproximadamente 12,9 milhões de seguidores e apresenta iniciativas voltadas a crianças em Uganda, na África.

Uma das publicações mostra crianças usando camisetas com a identificação B22token e cantando mensagens de apoio ao número eleitoral de Flávio Bolsonaro. O vídeo ultrapassou 1,2 milhão de visualizações, segundo informações apresentadas na reportagem que revelou o caso.

A campanha de Lula argumenta que o episódio pode caracterizar propaganda eleitoral financiada por terceiros, prática sujeita a restrições na legislação brasileira.

Projeto é associado a colaborador de Pablo Marçal

O B22token foi idealizado por Kevim Flores. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, ele falou sobre a estratégia de estimular a divulgação do projeto por pessoas que apoiam a candidatura de Flávio.

Na transmissão, Flores apareceu ao lado de Nahuel Medina, apontado como braço-direito de Marçal e integrante da campanha do senador.

A ação do PT compara o mecanismo aos chamados campeonatos de cortes utilizados por Marçal durante a eleição municipal de 2024. Na ocasião, participantes eram incentivados a publicar trechos de vídeos do influenciador e concorriam a premiações conforme o desempenho das publicações.

Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico em decorrência de práticas relacionadas à campanha daquele ano.

Para os advogados petistas, a repetição de estratégias semelhantes em uma eleição presidencial pode ampliar o alcance de conteúdos políticos por meio de incentivos financeiros ou vantagens econômicas.

Campanha de Flávio nega envolvimento com o site

A equipe de Flávio Bolsonaro negou que o influenciador Pablo Marçal integre formalmente a estrutura da campanha. Em manifestação sobre a ação, afirmou que ele é um apoiador político declarado do candidato.

Sobre o B22token, a assessoria declarou desconhecer a autoria do site e negou qualquer relação da campanha com a venda de criptomoedas ou com o conteúdo divulgado pela plataforma.

A equipe também informou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar o site do ar.

Em resposta à reportagem, Marçal criticou a iniciativa do PT e afirmou que não havia recebido notificação relacionada às publicações questionadas.

Até a divulgação das informações, não havia decisão definitiva sobre o pedido de cassação apresentado pela campanha de Lula.

Justiça Eleitoral deverá analisar os pedidos

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) busca apurar se as práticas denunciadas configuram abuso do poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação ou outras irregularidades eleitorais que possam comprometer a legitimidade da disputa.

Caso as acusações sejam comprovadas e a Justiça reconheça a gravidade das condutas, os responsáveis poderão sofrer sanções previstas na legislação, que podem incluir a cassação de registros ou diplomas e a declaração de inelegibilidade, conforme a responsabilidade individual e os requisitos legais.

Por enquanto, as alegações apresentadas pelo PT ainda dependem de análise judicial. A apresentação da ação não significa que as irregularidades tenham sido definitivamente comprovadas.

O caso acrescenta um novo capítulo à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcada pelo uso intensivo das redes sociais, por acusações de desinformação e por questionamentos sobre os limites da propaganda eleitoral na internet.