O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) o zeramento dos impostos federais sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A medida foi divulgada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e faz parte de um pacote de ações para conter a alta dos combustíveis diante do aumento das cotações internacionais do petróleo.
A decisão amplia a desoneração tributária da gasolina, que passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Também foram prorrogados os benefícios fiscais sobre o etanol hidratado e ampliado o subsídio destinado aos importadores de diesel.
Segundo estimativas do governo, o conjunto de medidas terá impacto fiscal de aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O Executivo afirma que pretende compensar os custos com receitas extraordinárias provenientes da exploração e da exportação de petróleo.
Redução de impostos sobre a gasolina
Com a nova medida, os tributos federais incidentes sobre a gasolina serão zerados durante um mês. A redução corresponde a R$ 0,89 por litro, considerando a desoneração de PIS/Cofins e Cide.
A iniciativa amplia o benefício que estava em vigor e busca reduzir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro. O governo também considera a possibilidade de prorrogar as medidas, conforme as condições econômicas e orçamentárias.
A redução dos impostos, porém, não garante que o consumidor encontrará imediatamente a gasolina mais barata nos postos. O repasse depende de fatores como custos de distribuição, margens comerciais e política de preços dos agentes do setor.
Governo amplia subsídios ao etanol e ao diesel
Além da gasolina, o governo anunciou a prorrogação da desoneração tributária do etanol hidratado, que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
O subsídio destinado aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol também foi ampliado, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível diante da redução dos tributos sobre a gasolina.
Para o diesel rodoviário importado, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. O benefício se soma ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, elevando o apoio aos importadores para R$ 3,52 por litro.
A iniciativa pretende reduzir a diferença entre os custos de aquisição do combustível no mercado internacional e os preços praticados no Brasil, além de contribuir para a manutenção do abastecimento.
Alta do petróleo pressiona preços no Brasil
O governo atribui as medidas à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pela continuidade dos conflitos no Oriente Médio. A elevação das cotações internacionais e dos custos de refino tem pressionado os preços dos combustíveis, especialmente o diesel.
Segundo o Executivo, o barril de petróleo voltou a superar US$ 100, depois de ser negociado em torno de US$ 70 antes do agravamento do conflito.
A situação também afeta os importadores de combustíveis, que precisam adquirir produtos no exterior a preços superiores aos praticados em parte do mercado brasileiro. Essa diferença pode estimular reajustes e aumentar os custos de transporte e produção.
O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e poderão ser revistas de acordo com a evolução do mercado internacional.
Governo promete fiscalizar preços nos postos
A equipe econômica também afirmou que pretende intensificar a fiscalização para evitar que as reduções tributárias sejam absorvidas pelas margens de lucro de empresas e revendedores, sem chegar ao consumidor.
No fim de setembro, o Ministério da Justiça elevou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo das multas aplicáveis a agentes do setor que pratiquem preços abusivos, conforme as regras estabelecidas para a fiscalização.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha os preços dos combustíveis e participa da fiscalização e da operacionalização dos mecanismos de subvenção.
Dados anteriores da agência indicaram que a redução tributária anunciada em setembro não havia provocado uma queda proporcional nos preços da gasolina nas bombas, o que reforçou a preocupação com a efetividade das medidas.
Governo nega motivação eleitoral
O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proximidade da votação coloca as decisões econômicas do governo no centro do debate político.
Questionado sobre o calendário eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha sido motivada pela disputa nas urnas. Segundo ele, a manutenção dos benefícios está relacionada à pressão persistente sobre os preços dos combustíveis e à necessidade de enfrentar os efeitos do cenário internacional.
A renovação das medidas também representa uma mudança em relação à perspectiva anterior de redução gradual dos subsídios, diante da avaliação de que a instabilidade internacional exige a continuidade do apoio.
Até o fim de setembro, o governo havia desembolsado R$ 15,4 bilhões em subvenções aos preços dos combustíveis. Esse montante não inclui a perda de arrecadação decorrente das reduções tributárias.
Com as novas medidas, o Executivo busca conter a alta dos combustíveis, preservar o abastecimento e amenizar os efeitos dos reajustes sobre consumidores e setores que dependem do transporte rodoviário.
