A vereadora Aava Santiago (PSB) articula com integrantes da Câmara Municipal de Goiânia para tentar adiar a posse do suplente Michel Magul (PSDB), após a Justiça Eleitoral confirmar a perda de seu mandato por infidelidade partidária. A intenção seria ganhar tempo para buscar uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda os efeitos da cassação enquanto o caso é analisado pela Corte.
A Procuradoria-Geral da Câmara, no entanto, recomendou que a posse de Magul ocorra imediatamente. A orientação foi emitida na quinta-feira, 8 de outubro, após a Casa receber a notificação oficial da Justiça Eleitoral sobre a perda do mandato de Aava e a convocação do primeiro suplente do PSDB.
A tentativa de postergar a substituição pode prejudicar a participação de Magul na eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2027-2028 e na composição das comissões permanentes. As definições estão previstas para este sábado, 10 de outubro.
Procuradoria recomenda posse antes da eleição da Mesa Diretora
Em manifestação, a Procuradoria-Geral da Câmara destacou a necessidade de garantir que Michel Magul possa exercer suas prerrogativas parlamentares e participar da escolha da nova direção do Legislativo municipal.
O parecer recomenda que, confirmada a habilitação do suplente, a convocação e a posse sejam realizadas imediatamente, preferencialmente na própria sexta-feira, 9 de outubro.
A orientação considera a proximidade da sessão especial marcada para sábado, às 9h, quando os vereadores deverão escolher os integrantes da Mesa Diretora para os próximos dois anos.
Segundo informações apuradas nos bastidores da Câmara, a posse de Magul deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, salvo se houver uma nova decisão judicial que altere o andamento do processo.
TRE-GO mantém cassação por infidelidade partidária
Na terça-feira, 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Aava Santiago e manteve a decisão que determinou a perda do mandato.
O julgamento confirmou o entendimento adotado anteriormente pela Corte, que, em julho, decidiu por 6 votos a 1 pela cassação da vereadora.
A ação foi apresentada pelo PSDB após Aava deixar o partido e se filiar ao PSB, em janeiro deste ano, fora da janela partidária e sem autorização formal da legenda. O partido sustentou que a mudança violou as regras de fidelidade partidária aplicáveis a ocupantes de mandatos eletivos.
Na ocasião da filiação, Aava afirmou acreditar que tinha respaldo da direção tucana para deixar a sigla. Em março, os diretórios estadual e metropolitano do PSDB ingressaram com a ação para reivindicar a perda do mandato.
Vereadora pretende recorrer ao TSE
Após a decisão do TRE-GO, Aava informou que pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral. A defesa argumenta que existem questões jurídicas que precisam ser examinadas com maior profundidade e afirma que utilizará os recursos previstos na legislação.
Em manifestação pública, a vereadora declarou respeitar a decisão da Justiça Eleitoral, mas contestou os fundamentos do julgamento. A defesa também citou o voto divergente apresentado durante a análise do caso como argumento para buscar uma nova avaliação nas instâncias superiores.
Aava sustentou que continuará defendendo a legitimidade do mandato e afirmou confiar na Justiça Eleitoral. A possibilidade de obter uma decisão favorável no TSE é apontada como o motivo para a tentativa de ganhar tempo antes da posse do suplente.
Até o momento, a estratégia não altera a recomendação da Procuradoria da Câmara para que a substituição seja efetivada sem demora.
Michel Magul já ocupou cadeira na Câmara
Michel Magul já exerceu temporariamente o mandato de vereador em Goiânia no ano passado, durante a licença de Sebastião Peixoto (PSDB).
Na ocasião, permaneceu na Câmara por aproximadamente um mês e depois cedeu a vaga ao segundo suplente, Rodrigo Rizzo (PSDB). O revezamento havia sido previamente combinado entre os envolvidos.
Agora, com a confirmação da perda do mandato de Aava Santiago, Magul é o primeiro suplente habilitado a assumir a cadeira. A expectativa é que ele possa tomar posse a tempo de participar das decisões sobre a nova Mesa Diretora e as comissões permanentes da Casa.
A definição sobre a data efetiva da posse depende do andamento dos procedimentos administrativos e da inexistência de uma nova decisão judicial que suspenda os efeitos da cassação.
