Da Redação

Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra profissional acusado de homicídio culposo; paciente de 24 anos morreu após complicações durante tratamento de crise de asma

O médico responsável pelo atendimento de Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, tornou-se réu em um processo por homicídio culposo após a morte do paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas, no sul de Goiás. O caso ocorreu em fevereiro de 2025 e passou a ser investigado após o jovem apresentar complicações respiratórias durante o atendimento.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, e posteriormente recebida pela Justiça. Com isso, o processo criminal foi instaurado e o médico deverá responder à acusação ao longo da ação.

Francisco tinha histórico de asma desde a infância e utilizava salbutamol diariamente para auxiliar no controle da doença. No dia do atendimento, ele foi levado à UPA pela mãe após apresentar uma crise respiratória.

Paciente aguardou atendimento antes de ser encaminhado à sala vermelha

Segundo as informações reunidas durante a investigação, Francisco passou inicialmente pela triagem da unidade e foi classificado como caso de “urgência menor”. Ele permaneceu aproximadamente uma hora e 40 minutos aguardando atendimento.

Durante esse período, porém, o quadro respiratório teria se agravado. Diante da piora, a mãe do jovem pediu ajuda a um médico que estava passando pelo corredor da unidade.

Francisco foi então encaminhado para a sala vermelha, destinada a pacientes em situação mais grave. O atendimento passou a ser conduzido pelo médico denunciado, que, de acordo com o Ministério Público, estava realizando seu primeiro plantão naquela UPA.

Atendimento evoluiu para intubação

A equipe iniciou medidas para melhorar a oxigenação do paciente, incluindo administração de oxigênio e instalação de acesso venoso. Com a continuidade da dificuldade respiratória, foram adotadas outras estratégias para manter as vias aéreas abertas.

Inicialmente, foi utilizada ventilação por meio de bolsa e máscara. Em seguida, os profissionais utilizaram uma máscara laríngea e medicamentos para sedação.

Houve uma melhora momentânea na oxigenação, mas o estado clínico de Francisco voltou a se deteriorar. Diante da situação, o médico decidiu realizar uma intubação orotraqueal.

Conforme apontado na investigação, foram necessárias duas tentativas para a colocação do tubo. Posteriormente, uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teria constatado que o dispositivo não estava corretamente posicionado na traqueia e havia se dobrado na região da epiglote.

A investigação aponta que, em razão do posicionamento inadequado, o ar produzido pelo ventilador mecânico não chegava adequadamente aos pulmões e era direcionado para o abdômen.

Mesmo diante da situação, o paciente continuou recebendo ventilação mecânica com pressão elevada, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Jovem sofreu parada cardiorrespiratória

Durante o atendimento, Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe médica iniciou os procedimentos de reanimação e administrou adrenalina, mas não conseguiu reverter o quadro.

Após a morte, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). Antes disso, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) havia identificado a possibilidade de uma perfuração na traqueia e, por esse motivo, não realizou o procedimento.

O exame cadavérico apontou a presença de lesões no sistema respiratório, entre elas pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo.

A perícia concluiu que a morte esteve relacionada a complicações respiratórias associadas a um barotrauma provocado durante a ventilação mecânica invasiva. O termo se refere a lesões que podem ocorrer quando há pressão excessiva durante o suporte respiratório.

De acordo com o laudo, o posicionamento inadequado do tubo teria contribuído para o agravamento das complicações e dificultado a recuperação do paciente.

Perícia aponta falhas no atendimento

Além das complicações relacionadas à ventilação mecânica, a perícia identificou problemas na documentação do atendimento realizado na UPA.

O prontuário, segundo o Ministério Público, não apresentava informações consideradas importantes para a avaliação da evolução clínica de Francisco. Entre os registros apontados como insuficientes estão dados relacionados ao exame físico, à ausculta pulmonar e cardíaca, à frequência respiratória e à evolução do quadro.

Outro ponto destacado na investigação foi a ausência de uma gasometria arterial, exame utilizado para avaliar parâmetros como os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue.

O laudo também levantou questionamentos sobre o momento em que a intubação foi realizada. Segundo a perícia, o procedimento pode ter ocorrido sem uma avaliação suficiente de alternativas menos invasivas para o suporte respiratório.

A investigação ainda considerou a possibilidade de que parte da piora clínica estivesse relacionada aos medicamentos administrados durante o atendimento, além da própria evolução da crise asmática.

Médico recusou alternativas antes da denúncia

Antes de formalizar a acusação criminal, o Ministério Público apresentou ao médico duas possibilidades previstas na legislação para evitar ou suspender o andamento de um processo penal sob determinadas condições.

Uma delas foi o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A outra foi a suspensão condicional do processo.

Segundo o MPGO, o médico recusou as duas propostas.

Com isso, o Ministério Público apresentou denúncia pelo crime de homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de provocar a morte, mas a acusação sustenta que o resultado ocorreu em razão de conduta considerada negligente, imprudente ou tecnicamente inadequada.

A Justiça recebeu a denúncia, fazendo com que o médico passasse à condição de réu.

MP pede indenização à família

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou que seja estabelecido um valor mínimo de R$ 200 mil em indenização para a família de Francisco Guilherme.

O pedido não impede que, posteriormente, a família busque eventual complementação da indenização por meio de outras medidas judiciais.

A acusação apresentada pelo Ministério Público ainda será discutida no decorrer do processo. A condição de réu não representa condenação, e a eventual responsabilidade criminal do médico dependerá da análise das provas e do julgamento da ação pela Justiça.