O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, no qual questiona a forma como foi conduzida a sessão que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O documento foi encaminhado por Gilmar em 11 de setembro e tornou-se público nesta quinta-feira (17). Nele, o ministro afirma que a sessão extraordinária foi convocada após um entendimento direto entre Fux e o relator do caso, ministro André Mendonça, sem que parte dos integrantes da Segunda Turma tivesse sido previamente comunicada.
Gilmar classificou a condução como indevida e questionou a rapidez com que a decisão de Mendonça foi submetida ao colegiado. A Segunda Turma é formada por cinco ministros: Fux, Mendonça, Gilmar, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Cronologia apresentada por Gilmar
No ofício, Gilmar Mendes apresentou uma sequência de horários para demonstrar como ocorreu a tramitação da decisão.
Segundo o ministro, às 8h43 foi registrada no sistema do STF a decisão de André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues. Sete minutos depois, às 8h50, Gilmar afirma ter tomado conhecimento da medida por meio da imprensa.
Às 9h29, Mendonça incluiu a decisão na pauta para referendo. Dez minutos depois, às 9h38, a Secretaria da Segunda Turma comunicou ao gabinete de Gilmar a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h.
No início da sessão, às 10h, Gilmar pediu vista do processo. Poucos minutos depois, às 10h04 e às 10h06, Fux e Nunes Marques registraram votos acompanhando o entendimento de Mendonça.
Para Gilmar, a sequência demonstra que uma decisão de grande impacto institucional foi submetida ao julgamento do colegiado em um intervalo muito curto.
Questionamento sobre atuação da Presidência da Turma
No documento, Gilmar também afirmou que a Presidência da Segunda Turma deve atuar de maneira coordenada com os demais integrantes do colegiado.
O ministro destacou que o presidente da Turma é escolhido entre os próprios integrantes para coordenar os trabalhos e defendeu que essa função seja exercida mediante diálogo com os demais ministros.
Segundo Gilmar, a convocação da sessão sem comunicação prévia a todos os integrantes teria comprometido o tempo disponível para análise da decisão. Ele também relacionou o episódio à necessidade de preservar a colegialidade nas decisões do Supremo.
Afastamento do diretor da Polícia Federal
A controvérsia teve origem em uma decisão individual de André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida também alcançou o diretor de Inteligência Policial da instituição.
A decisão foi posteriormente submetida à Segunda Turma do STF para referendo. O procedimento gerou o questionamento de Gilmar sobre a forma e a velocidade com que a análise foi convocada.
No ofício, o ministro afirmou que, em pouco mais de uma hora, a decisão foi proferida, divulgada, incluída em pauta e submetida ao julgamento virtual, sem que todos os integrantes tivessem, segundo sua avaliação, oportunidade suficiente para examinar integralmente os fatos e as questões jurídicas envolvidas.
Debate entre ministros
O episódio ocorre em meio a divergências recentes entre integrantes do STF sobre a condução de processos e decisões envolvendo autoridades públicas.
A manifestação de Gilmar não altera, por si só, a decisão de afastamento de Andrei Rodrigues. O questionamento apresentado no ofício está relacionado ao procedimento adotado para a convocação e realização da sessão da Segunda Turma.
O documento também não representa uma decisão colegiada sobre eventual irregularidade na condução dos trabalhos. A questão permanece no âmbito das manifestações e dos procedimentos internos do Supremo Tribunal Federal.
