Cinco parentes poderão visitar o ex-presidente às quartas-feiras e aos sábados enquanto Michelle Bolsonaro participa de compromissos de campanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou cinco familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a visitá-lo durante o período em que Michelle Bolsonaro (PL) estiver fora de casa para cumprir compromissos relacionados à campanha eleitoral. A ex-primeira-dama é candidata ao Senado.
A autorização contempla o irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro; as cunhadas Geovanna Kathleen e Suyane Lanuze Lima; e os sogros Vicente de Paulo Reinaldo e Maisa Torres Antunes.
De acordo com a decisão, as visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados. Os familiares deverão escolher uma entre três faixas de horário estabelecidas: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro com o objetivo de garantir que o ex-presidente tenha acompanhamento familiar enquanto Michelle estiver fora da residência devido à agenda eleitoral.
Os advogados argumentaram que os compromissos políticos da ex-primeira-dama tornam necessária a presença de outros parentes na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
Apesar de autorizar a presença dos familiares, Moraes estabeleceu que as visitas deverão obedecer rigorosamente às normas que seriam aplicadas caso Bolsonaro estivesse cumprindo a pena em regime fechado.
As condições seguem regras determinadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Dessa forma, mesmo com o cumprimento da pena em casa, as visitas permanecem submetidas às restrições estabelecidas para o sistema prisional.
