Da Redação
Deputado federal comentou decisão da ANPD que suspendeu transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo da plataforma no Brasil
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) criticou as restrições impostas ao Discord no Brasil e classificou as medidas como “censura”. A declaração ocorreu após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão de recursos da plataforma diante de preocupações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
A decisão da ANPD suspendeu as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo do Discord no país. De acordo com a agência, a plataforma não teria adotado medidas suficientes para impedir a exposição de menores de idade a conteúdos ou práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio. A determinação também prevê a implementação de mecanismos capazes de impedir que as restrições sejam contornadas.
O debate ganhou repercussão após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, Mato Grosso do Sul. A morte da jovem colocou em evidência comunidades virtuais nas quais crianças e adolescentes podem ser expostos a conteúdos violentos, automutilação e possível incentivo ao suicídio.
Gayer associa decisão a debate político
Gayer abordou o assunto durante uma visita à Câmara Municipal de Goiânia. Na ocasião, o parlamentar foi questionado sobre suas pretensões políticas e sobre qual seria sua prioridade caso seja eleito senador: representar as pautas políticas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou defender os interesses de Goiás.
O deputado afirmou não enxergar uma separação entre as duas questões. Ao comentar as pautas que, na avaliação dele, aproximam os projetos políticos, citou as medidas adotadas contra o Discord como exemplo do que considera uma política de censura.
“O povo do Brasil já não aguenta mais essa política de esquerda, não aguenta mais a política identitária, da perseguição, da censura, como eles fizeram agora com o Discord. O povo do Brasil tá acordando, assim como o povo de Goiás”, declarou Gayer.
As declarações inserem a decisão envolvendo a plataforma no discurso político adotado pelo parlamentar, que tem criticado medidas que, em sua avaliação, representam restrições à liberdade de expressão.
Por outro lado, a determinação da ANPD foi fundamentada em questões relacionadas à proteção de dados e à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O órgão apontou falhas nas medidas adotadas pela plataforma para reduzir a exposição desse público a conteúdos considerados prejudiciais.
Com as restrições, determinados recursos de vídeo do Discord permanecem suspensos no Brasil enquanto são cobradas providências para reforçar a proteção dos usuários menores de idade e impedir formas de contornar as medidas determinadas pela autoridade brasileira.
