SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, chamou o presidente da Argentina, Javier Milei, de palhaço nesta segunda-feira (27), e rebateu as críticas do portenho sobre a economia brasileira.
“O palhaço do presidente da Argentina veio ao Brasil ontem e falou de Brasil quando o risco país da Argentina é muito mais alto, a dívida pública é muito mais alta, a inflação lá é muito mais alta. Então não dá para considerar, não dá para entrar na onda dessas pessoas que dizem que vai virar o apocalipse, que vai ter problema”, disse o chefe da pasta econômica durante entrevista por telefone ao Rádio Jornal, de Pernambuco.
Durigan respondia a uma pergunta feita sobre a projeção de analistas para uma possível recessão da economia brasileira em 2027.
No último sábado, ao participar da convenção partidária do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, Milei disse que “hoje o Brasil caminha para uma crise de dívida derivada do fato de que Lula não fez o ajuste fiscal que a situação exigia, e agora está piorando para ter chances de vencer”, acrescentando que “o esbanjamento, cedo ou tarde, se paga, e esperemos que pague aquele que o causou, perdendo nas urnas em outubro”.
Milei também criticou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, chamando-o de “lixo careca” por não autorizar que ele visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado.
Questionado pelos entrevistadores sobre a situação das contas públicas, Durigan rejeitou que o governo esteja gastando mais do que deveria, e citou melhora nas contas públicas após o déficit de R$ 230 bilhões em 2023.
“Não é verdade que o governo siga gastando, gastando, gastando. As contas públicas estão equilibradas desde 2024”, disse. Ele admitiu, porém, que os juros seguem em patamar elevado, assim como o nível de endividamento do governo federal.
“O próximo passo é diminuir o gasto obrigatório, manter nossa regra de gasto do arcabouço, ou mesmo endurecer mais, e modernizar o Estado”, afirmou o ministro. Hoje o arcabouço permite crescer a despesa pública pela inflação e mais 70% da receita do ano anterior.
Durigan também citou a vinculação do crescimento do salário mínimo ao arcabouço implementada em 2024, e falou em limitar o crescimento dos pisos da saúde e educação “de modo que você não tenha partes crescendo mais do que o bolo”.
“Se a taxa de juros cair, nós vamos ver um ‘boom’ no país, porque o mundo inteiro quer vir para cá e os nossos empresários querem investir mais na nossa economia”, afirmou, antes de atribuir o juro alto, hoje em 14,25%, à questão fiscal, com a desconfiança de investidores na capacidade do governo de honrar compromissos.
O ministro também citou como causa dos juros altos o aumento da taxa básica dos EUA, a Guerra do Irã, a baixa taxa de poupança privada e o “rentismo atávico” do Brasil. “Não adianta dar esses vários argumentos parecendo que estou fugindo da raia. O meu papel é fazer com que o fiscal brasileiro melhore”, disse o chefe da equipe econômica.
Por fim, Durigan propôs avançar em uma espécie de pacto nacional contra pautas-bomba, exigindo que o Congresso siga um rito regulamentar prévio para considerar o impacto de certas medidas nas contas públicas antes de aprová-las.
Este mês, por exemplo, o Congresso Nacional derrotou o governo e aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial para agentes de saúde, com impacto calculado pela Fazenda -e rejeitado por congressistas-, de R$ 30 bilhões aos cofres públicos em dez anos.
FAZENDA PODE PEDIR À LULA QUE REESTABELEÇA ‘TAXA DAS BLUSINHAS’
Questionado sobre a medida provisória da “taxa das blusinhas”, que zerou o imposto de importação de encomendas internacionais de até US$ 50 (R$ 256), o ministro disse que a equipe econômica pode pedir ao presidente Lula (PT) que reestabeleça a cobrança que vigorou até maio caso identifique um novo surto de encomendas.
“Como a gente já tem todo o controle [das importações], a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, afirmou Durigan, após classificar como “anarquia” o cenário de importação de encomendas asiáticas durante os governos Temer e Bolsonaro.
Até 2023, com a criação do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, vendedores de grandes plataformas como AliExpress e Shein usavam uma brecha na legislação brasileira para enviar ao Brasil encomendas em nome de pessoas físicas, como se fossem presentes, e evitar o pagamento do imposto de importação.
Em 2024, o presidente Lula sancionou a lei que criou a chamada “taxa das blusinhas”, estabelecendo uma alíquota de 20% sobre a compra desses itens. A legislação tinha como objetivo proteger a indústria nacional da concorrência com produtos asiáticos, tipicamente mais baratos do que os de fabricação em solo brasileiro.
Em maio deste ano, no entanto, o governo Lula editou uma medida provisória zerando novamente a alíquota. A medida fez crescer a importação de encomendas da Ásia, e gerou protestos da indústria.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, os tarifaços do governo americano contra o Brasil renovaram a ofensiva de empresários contra a medida provisória, que pode caducar em setembro se não for aprovada pelo Congresso.
