SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal recebeu propostas de Arteris, Motiva (ex-CCR) e EPR para o leilão da rodovia Régis Bittencourt (BR-116/PR/SP), segundo uma pessoa envolvida no certame.
O leilão está marcado para a próxima quinta-feira (23), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Procuradas pela reportagem, Arteris e EPR disseram que não vão comentar. A Motiva confirmou participação no certame.
A concessão conecta Curitiba à região metropolitana de São Paulo, em um trecho que corta 16 municípios e é rota essencial para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Sul e Sudeste, incluindo grãos, produtos manufaturados e cargas gerais.
Com mais de 383 km de extensão, o projeto tem Capex (investimentos em obras) de R$ 7,07 bilhões e Opex (custos de operação) de R$ 4,06 bilhões.
A concessão faz parte dos contratos estressados, projetos antigos que fracassaram e tiveram de passar por repactuação.
Atualmente, a Régis Bittencourt é administrada pela Arteris, com um contrato firmado em fevereiro de 2008. A concessão teria, a princípio, uma duração de 25 anos. A estrada enfrenta problemas, principalmente em período chuvoso, devido à falta de investimentos.
De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a concessionária Autopista Régis Bittencourt, da Arteris, enfrentou desafios relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de questões como degradação acentuada do pavimento, elevados índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego.
A concessionária pediu a remodelagem do contrato junto ao Ministério dos Transportes. O pedido foi aprovado em maio de 2024, por meio de uma portaria.
Posteriormente, a diretoria da ANTT deu aval ao pedido. A agência definiu que eram necessários ajustes no cronograma de investimentos e na readequação de metas contratuais.
O processo foi enviado à análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que emitiu parecer favorável à remodelagem da concessão.
O modelo de “leilão simplificado” (otimização) adotado pela gestão Lula prevê a oferta ao mercado de um contrato de concessão previamente acertado com uma companhia -neste caso, a Arteris. No entanto, se outra proponente oferecer um desconto maior sobre a tarifa, ou seja, uma proposta melhor, esse contrato pode trocar de dono.
Os interessados vão dar lances de deságio em relação à tarifa de pedágio.
Segundo a Arteris, o tráfego médio diário na rodovia supera os 29 mil veículos e é composto por uma movimentação expressiva de ônibus e caminhões, que representam cerca de 80% do volume total da estrada.
Desde dezembro de 2017, a Régis Bittencourt é uma rodovia em pista dupla, com o término da duplicação da Serra do Cafezal na região de Miracatu (SP).
Em São Paulo, a rodovia corta municípios como Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Registro, Pariquera-Açu e Barra do Turvo, passando por toda a região do Vale do Ribeira. No Paraná, a BR-116 atravessa Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Colombo, Pinhais e Curitiba.
