RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Luis Otávio Veríssimo Teixeira foi reconduzido ao cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e vai continuar na função por mais dois anos.
A confirmação veio em uma reunião administrativa realizada nesta sexta-feira (17).
A composição do tribunal terá ainda Maxwell Borges de Moura Vieira como vice-presidente geral. Ele também foi reeleito para a função.
Marcelo Bellize será o vice-presidente administrativo, enquanto Rodrigo Aiache passa a ser o ouvidor.
A recondução de Veríssimo Teixeira muda um costume que estava funcionando no tribunal até a composição atual do Pleno. Antes, o presidente invertia o cargo com o vice depois de dois anos na função.
Enquanto o STJD teve o presidente mantido, vai ser necessário definir um novo procurador-geral. Paulo Emílio Dantas Nazaré deixou a função. O substituto vai depender das indicações feitas pela CBF em uma lista tríplice. Desses nomes, o Pleno escolhe um.
Neste ano, a política no STJD é acelerar os julgamentos dos casos da Série A do Brasileiro, adotando o chamado protocolo 14, em que os processos são definidos em primeira e segunda instância em até 14 dias.
A corte ainda vai começar nos próximos dias a adotar sessões virtuais para acelerar casos mais simples, como atraso de jogo, sem que esses processos sejam pautados em sessões presenciais.
