Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na mesma decisão, o magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente esclareça as circunstâncias da divulgação de uma carta publicada nas redes sociais do parlamentar.
A medida foi adotada após Flávio Bolsonaro divulgar e ler, durante uma transmissão ao vivo, uma carta assinada pelo pai. No texto, o ex-presidente manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e faz um apelo pela união da direita em torno do projeto político do grupo.
Na decisão, Moraes afirma que há indícios de que Jair Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que a carta seria divulgada publicamente. O ministro quer saber se a defesa autorizou ou tinha ciência da publicação do documento, uma vez que o ex-presidente está submetido a medidas judiciais que restringem o uso de redes sociais, inclusive de forma indireta, por meio de terceiros.
Para o magistrado, a divulgação do conteúdo pode representar descumprimento das determinações impostas durante a prisão domiciliar. Caso fique comprovado que Bolsonaro participou ou autorizou a publicação, o episódio poderá ser considerado uma violação das medidas cautelares estabelecidas pelo STF.
A decisão também altera as condições das visitas permitidas ao ex-presidente. Flávio Bolsonaro deixa de poder visitá-lo pelos próximos 90 dias, enquanto permanecem autorizados os contatos de outras pessoas previstas nas regras já definidas pela Corte.
A defesa de Jair Bolsonaro deverá apresentar os esclarecimentos solicitados dentro do prazo fixado pelo Supremo. Após a manifestação, Alexandre de Moraes decidirá se houve ou não descumprimento das determinações judiciais e se serão necessárias novas providências no caso.
