Da Redação
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende restringir a convocação de atletas que defendem clubes estrangeiros para a Seleção Brasileira. A proposta, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), estabelece que apenas jogadores vinculados a equipes brasileiras possam representar o país em competições internacionais.
O texto também determina que a exigência seja aplicada às seleções masculina, feminina e de base, além de alcançar toda a comissão técnica. Caso seja aprovado, treinadores, auxiliares, preparadores físicos e demais integrantes da delegação também deverão ser brasileiros e possuir vínculo profissional com clubes ou entidades esportivas sediadas no Brasil. A medida impediria, por exemplo, que técnicos estrangeiros comandassem a Seleção.
Na justificativa do projeto, Hauly afirma que a iniciativa busca fortalecer o futebol nacional, incentivar a permanência dos principais talentos no país e aumentar a competitividade dos clubes brasileiros. Segundo o parlamentar, o grande número de jogadores que deixam o Brasil ainda jovens enfraquece os campeonatos nacionais e reduz a identificação entre a Seleção e os torcedores.
A proposta foi protocolada poucos dias após a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. O desempenho da equipe reacendeu debates sobre a formação do elenco e a presença de atletas que atuam em clubes do exterior. Atualmente, a maior parte dos convocados joga em ligas internacionais, enquanto o comando técnico está sob responsabilidade do italiano Carlo Ancelotti.
Além das mudanças nas regras de convocação, o projeto prevê a proibição de patrocínios de empresas de apostas esportivas à Seleção Brasileira e a outras entidades ligadas ao futebol. A vedação inclui a exposição de marcas em uniformes, centros de treinamento, materiais esportivos e demais propriedades relacionadas às seleções nacionais.
Esta não é a primeira vez que Luiz Carlos Hauly apresenta uma proposta semelhante. Em 2006, após a eliminação do Brasil para a França nas quartas de final da Copa do Mundo, o deputado protocolou um projeto com objetivo parecido, mas a iniciativa não avançou no Congresso Nacional. A nova versão, segundo o parlamentar, foi adaptada e retirou algumas restrições existentes na proposta anterior.
Especialistas em direito esportivo, no entanto, avaliam que o texto poderá enfrentar questionamentos jurídicos. Um dos principais argumentos é que a Constituição Federal garante autonomia às entidades esportivas para definir critérios técnicos de convocação e organização das seleções, o que pode dificultar a aprovação da medida. Apesar disso, o autor do projeto sustenta que a autonomia das entidades não é absoluta e que o Congresso pode estabelecer normas de interesse público para o esporte nacional.
