Da Redação
O prazo da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está chegando ao fim, e o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia qual será a situação do político após o encerramento da medida. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
A prisão domiciliar foi autorizada em março deste ano por um período de 90 dias, após a defesa apresentar laudos médicos apontando o agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. Na ocasião, Moraes considerou os pareceres médicos e concedeu o benefício de forma temporária, com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Antes da mudança de regime, Bolsonaro cumpria pena em uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele havia sido transferido para o local em janeiro de 2026, após permanecer sob custódia da Polícia Federal.
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais de 2022. A ação também resultou na condenação de outros envolvidos na trama golpista.
Com o término do prazo da prisão domiciliar, previsto para esta semana, Moraes poderá optar por diferentes caminhos. Entre as possibilidades estão a prorrogação da medida humanitária, a adoção de novas condições de cumprimento da pena ou o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. A definição dependerá principalmente das avaliações médicas e dos documentos apresentados pela defesa.
Os advogados do ex-presidente solicitaram recentemente autorização para uma nova bateria de exames. Segundo a defesa, houve agravamento do quadro clínico, incluindo episódios de pneumonia broncoaspirativa, além de problemas gastrointestinais como gastrite crônica, esofagite erosiva e refluxo gastroesofágico. Também foram relatados episódios recorrentes de soluços e dificuldades alimentares.
A situação de saúde de Bolsonaro tem sido um dos principais argumentos utilizados pela defesa para justificar a manutenção do regime domiciliar. Desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, o ex-presidente passou por diversas cirurgias e internações relacionadas a complicações intestinais e digestivas.
Paralelamente à discussão sobre o regime de cumprimento da pena, outro episódio chamou atenção das autoridades. Uma arma de calibre 9 milímetros foi apreendida com um integrante da equipe de segurança ligada ao ex-presidente durante uma fiscalização policial. Embora o armamento possuísse registro regular, o portador não apresentava a documentação exigida no momento da abordagem. O caso segue sob investigação.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que a decisão seja tomada após a análise dos novos relatórios médicos e das manifestações das partes envolvidas no processo. Até lá, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica e submetido às condições estabelecidas pela Justiça.
