SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Teatro Oficina, a Cia. Mungunzá e outros grupos de teatro da cidade de São Paulo estão cobrando a Prefeitura da capital diante de atrasos de um edital de fomento às artes cênicas, a 46ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. Os grupos ouvidos pela reportagem dizem que o processo está um ano atrasado.

A Prefeitura de São Paulo, porém, nega que haja atraso e afirma que o processo segue em tramitação, e que “todo o processo segue rigorosamente os princípios da legalidade e transparência na administração pública”.

Ainda segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), a etapa em andamento envolve a conferência e análise da documentação apresentada.

“Os grupos já passaram por duas etapas de deferimento burocrático e pela análise da comissão julgadora. Quatorze grupos pré-selecionados estão aguardando há mais de dois meses a contratação. Essa inércia da Prefeitura de São Paulo paralisa uma cadeia produtiva com milhares de profissionais”, afirma Marcos Felipe, artista da Cia. Mungunzá de Teatro.

Chamou a atenção dos grupos o fato de a prefeitura ter anunciado a abertura da 47ª edição do fomento, sem que os resultados da 46ª sequer fossem anunciados.

“Como que anuncia edital aberto se não foi dado seguimento ao 46?”, diz Camila Mota, do Oficina. Segundo ela, o lançamento do novo edital foi o estopim para que os grupos se organizassem para cobrar publicamente a prefeitura por meio de vídeos publicados nas redes sociais.

Segundo a prefeitura, a 47ª edição do Programa de Fomento não interfere na tramitação da edição anterior, já que os editais possuem cronogramas próprios e independentes. As inscrições para a 47ª edição seguem abertas até o próximo dia 25.

A Secretaria Municipal de Cultura prevê que até esta sexta (12) deve entrar em contato com projetos com “pendências documentais e eventuais indeferimentos”. Após essa etapa, será aberto o prazo recursal.

O Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo foi instituído por uma lei municipal de 2002, na gestão de Marta Suplicy. A norma exige que o programa lance suas seleções anuais obrigatórias, uma iniciando em janeiro e outra em junho.

O edital em questão foi divulgado no final de setembro do ano passado, e o prazo foi de outubro até dezembro. Poderiam ser selecionados até 20 projetos de pessoas jurídicas sediadas no município de São Paulo, respeitado o valor máximo de R$ 1.566.897,96 por projeto.

A lista com 14 grupos pré-selecionados foi publicada no Diário Oficial em abril deste ano. Após a publicação, os artistas então tiveram três dias úteis para enviar uma manifestação formal de aceite no edital, além da readequação orçamentária. Desde então, eles dizem que não ouviram mais da Prefeitura.

Para Fernando Kinas, diretor e pesquisador teatral e membro do Coletivo Comum, a demora não é um problema burocrático e tem a ver com a percepção de que a atual gestão de Ricardo Nunes “tem uma visão de cultura que privilegia grandes eventos, favorece de forma não republicana sua base eleitoral”.

“Há um processo escancarado de desmonte das políticas culturais estruturantes da cidade de São Paulo. Não há respeito com as leis de incentivo, com os prazos, com a destinação dos recursos”, diz Marcos Felipe, da Mungunzá. “Em especial, a Cia. Mungunzá, depois da demolição violenta do Teatro de Contêiner, conta com a continuidade desse projeto para poder se reorganizar.”

O Teatro de Contêiner foi demolido em março deste ano após uma disputa da gestão Nunes com a Mugunzá, responsável pelo espaço. O terreno, localizado na rua dos Gusmões, no centro da cidade, era ocupado pelo grupo desde 2016 e havia sido alvo de ordem de despejo em agosto de 2025.

“Atacar o Programa de Fomento ao Teatro, mas também demolir espaços culturais, cortar ou desviar verbas de ações artísticas e estigmatizar artistas, faz parte de um projeto que teve precedentes graves em tempos recentes e lembra momentos lamentáveis de perseguição à liberdade de criação”, diz Kinas.