Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto que pretende declarar o humorista Fábio Porchat como “persona non grata” no estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, agora seguirá para análise e votação no plenário da Alerj.
O parecer favorável foi aprovado por quatro votos a dois. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino. Já Carlos Minc e Luiz Paulo se posicionaram contra a medida. A primeira tentativa de votação, realizada anteriormente, havia terminado empatada.
Segundo os defensores do projeto, a iniciativa foi motivada por vídeos e declarações públicas feitas por Porchat envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e setores ligados ao bolsonarismo. Entre os episódios citados estão esquetes humorísticas, críticas políticas e gravações em que o apresentador faz ironias direcionadas ao ex-presidente e seus apoiadores.
Na justificativa apresentada à Assembleia, Rodrigo Amorim afirma que o humorista teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao adotar um tom considerado ofensivo e desrespeitoso. O parlamentar sustenta que as manifestações de Porchat atingem a honra de Bolsonaro e de pessoas identificadas com o movimento conservador.
Os deputados contrários ao projeto argumentaram que a proposta possui apenas caráter simbólico e não deveria ser transformada em lei. Luiz Paulo classificou a medida como uma possível forma indireta de censura política e lembrou que a expressão “persona non grata” tradicionalmente pertence ao campo diplomático, utilizado em relações entre países.
Mesmo se for aprovada no plenário da Alerj, a proposta não terá efeitos práticos contra o humorista. O título de “persona non grata” possui valor apenas político e simbólico, sem impedir que Porchat permaneça ou exerça atividades no estado do Rio de Janeiro.
Após a repercussão do caso, Fábio Porchat ironizou a proposta durante participação em um programa de televisão. O humorista afirmou que só pretende comemorar caso a medida seja aprovada em definitivo pelos deputados estaduais.
