Da Redação
O governo federal deve editar uma nova medida provisória com ações voltadas para conter o avanço dos preços da gasolina e do diesel no Brasil. A proposta prevê mecanismos de compensação tributária e subsídios para refinarias e importadores, numa tentativa de evitar reajustes mais fortes nas bombas em meio à alta internacional do petróleo.
Segundo integrantes da equipe econômica, a medida permitirá que parte dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis seja devolvida às distribuidoras e refinarias. A compensação envolverá impostos como PIS, Cofins e Cide, reduzindo o custo final da gasolina e do diesel para o consumidor.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o subsídio para a gasolina poderá chegar a R$ 0,40 por litro. Já no caso do diesel, o governo pretende manter uma política de subvenção econômica semelhante à implementada em março, quando houve redução de tributos e incentivo financeiro para produtores e importadores do combustível.
A iniciativa surge diante da pressão provocada pela escalada do petróleo no mercado internacional, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. O temor do Palácio do Planalto é que novos aumentos nos combustíveis provoquem efeito cascata sobre alimentos, fretes e inflação.
De acordo com o governo, as medidas devem funcionar como uma espécie de “amortecedor” temporário para impedir reajustes imediatos ao consumidor. A proposta também busca reduzir impactos políticos e econômicos em um momento de queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março deste ano, o Executivo já havia zerado temporariamente a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e criado um programa de subvenção para o setor. As ações anteriores chegaram a representar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro do combustível.
A nova medida provisória ainda será encaminhada ao Congresso Nacional, onde precisará ser analisada por deputados e senadores para continuar válida após o período inicial de vigência.
