O Coíndice, Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios, está em processo de elaboração do IPM – Índice de Participação dos Municípios – que determinará como será feita a distribuição do ICMS entre as cidades. Até o dia 30 de junho, conforme estipulado pela legislação, os índices provisórios deverão ser definidos e enviados para apreciação das prefeituras, embora críticas e recursos sejam comuns após a divulgação dos resultados.
Para auxiliar os municípios nesse processo, a Associação Goiana de Municípios (AGM) e o Coíndice realizaram um curso focado nos “Critérios de Distribuição de ICMS”. O evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais de finanças e profissionais do setor público, que discutiram a importância de acompanhar a atuação empresarial local.
Na abertura, o presidente da AGM, Zé Délio, enfatizou que a fiscalização das produções nos municípios é crucial para aumentar a participação no ICMS. Ressaltou que, embora os critérios sejam técnicos, as prefeituras têm a responsabilidade de monitorar o setor produtivo.
O gerente do Coíndice, Wellington Mijiolário, foi um dos palestrantes do evento e destacou a importância da colaboração entre o Coíndice e as prefeituras, afirmando que “não somos inimigos”. Ele abordou detalhadamente os critérios utilizados na elaboração dos índices e esclareceu dúvidas dos participantes. Também contribuíram para a discussão o assessor jurídico do Coíndice, Alexandre de Castro Oliveira, e o prefeito de Caçu, Kelsom Vilarinho, além de outros servidores municipais envolvidos com o setor financeiro.
Fonte: Acontece no País
