Da Redação

O processo de desapropriação da sede do Jóquei Clube de Goiás, no Centro de Goiânia, voltou a levantar questionamentos sobre o valor e a forma de cálculo da dívida acumulada pela instituição ao longo dos anos. O tema ganhou força após o avanço das medidas adotadas pela prefeitura para assumir o imóvel.

A desapropriação foi iniciada por decreto municipal em 2025 e, meses depois, a Justiça autorizou que o município tomasse posse da área. Como contrapartida, ficou estabelecido o pagamento de cerca de R$ 50 milhões em indenização ao clube — valor que, segundo a atual gestão da entidade, ainda não foi depositado.  

Uma audiência de conciliação está prevista, mas a expectativa de acordo é considerada baixa pelos representantes do Jóquei. O impasse gira principalmente em torno das dívidas tributárias, especialmente relacionadas ao IPTU, que são apontadas como um dos principais fatores que levaram à situação atual.  

Crescimento da dívida levanta questionamentos

Especialistas têm chamado atenção para a evolução dos débitos ao longo dos anos. Segundo análises da área tributária, os valores cresceram de forma expressiva, passando de cerca de R$ 2,6 milhões em 2005 para R$ 4,5 milhões no ano seguinte.  

O aumento mais significativo, porém, teria ocorrido entre 2017 e 2018, quando a dívida saltou de aproximadamente R$ 4,9 milhões para mais de R$ 20 milhões em apenas um ano. Esse crescimento é atribuído, principalmente, à atualização da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia e à aplicação de índices de correção considerados elevados.  

Outro ponto de crítica envolve o valor venal utilizado como base de cálculo. Avaliações indicam que o metro quadrado do imóvel foi estimado em cerca de R$ 2,2 mil, patamar semelhante ao de bairros valorizados da capital, como Marista e Jardim Goiás, o que levanta dúvidas sobre a adequação desse valor para a região central, historicamente desvalorizada.  

Possível caráter abusivo entra em debate

Para representantes do setor imobiliário e jurídico, a forma como os tributos foram calculados pode ter contribuído para o crescimento desproporcional da dívida. Há quem defenda que a cobrança pode se aproximar de um cenário de confisco, caso sejam comprovadas distorções nos critérios adotados pelo município.  

Prefeitura defende legalidade do processo

A Prefeitura de Goiânia, por outro lado, sustenta que a desapropriação não tem relação direta com a cobrança da dívida. Segundo o Executivo, a medida foi tomada com base no interesse público, visando a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do espaço, além da requalificação da região central da cidade.  

Ainda de acordo com a administração municipal, os débitos são resultado de inadimplência acumulada ao longo de diferentes gestões do clube, seguindo a legislação tributária comum, sem qualquer tratamento específico. Eventuais divergências sobre valores podem ser discutidas na Justiça, mas não interferem na finalidade da desapropriação.  

Futuro do espaço segue indefinido

Com o processo em andamento, o destino da área ainda está em aberto. A prefeitura pretende transformar o local em um espaço de uso público, enquanto o clube avalia alternativas, incluindo a possibilidade de construir uma nova sede em outro ponto da capital ou na região metropolitana.  

O caso segue como um dos mais complexos envolvendo patrimônio urbano em Goiânia, reunindo disputas judiciais, questionamentos fiscais e o desafio de preservar um espaço que marcou a história social da cidade.