Da Redação
O avanço das redes sociais no debate político colocou os influenciadores digitais no centro das atenções da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. Com novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação desses perfis poderá resultar em punições caso ultrapasse os limites legais da propaganda eleitoral.
As mudanças fazem parte de um pacote de resoluções que atualizam as normas do pleito e incluem, entre outros pontos, o uso de inteligência artificial e a circulação de conteúdos nas plataformas digitais.
Entre as principais preocupações está a disseminação de desinformação e conteúdos manipulados, especialmente com o uso de tecnologias que alteram vídeos, áudios ou imagens. O TSE vem intensificando medidas desde 2025 para conter esse tipo de prática, que pode influenciar indevidamente a opinião do eleitor.
Pelas regras, publicações enganosas, conteúdos ofensivos ou informações sabidamente inverídicas podem ser enquadradas como propaganda irregular, sujeitando os responsáveis a multas e outras sanções. A legislação já prevê punição para quem divulga conteúdos que atinjam a honra de candidatos ou comprometam a lisura do processo eleitoral, mesmo nas redes sociais.
Outro ponto sensível envolve o impulsionamento de conteúdo. A prática só é permitida em condições específicas e não pode ser utilizada para atacar adversários políticos. Além disso, pessoas físicas — como influenciadores — não podem contratar esse tipo de प्रचार por conta própria em contexto eleitoral, sob risco de penalização.
As novas regras também estabelecem restrições ao uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial em períodos críticos da eleição. Está proibida, por exemplo, a divulgação desse tipo de material nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes à votação.
Com isso, especialistas apontam que influenciadores que abordam política precisarão redobrar a atenção. Dependendo da conduta, eles podem ser enquadrados como participantes indiretos de campanhas eleitorais, o que os submete às mesmas regras aplicadas a candidatos e partidos.
O cenário indica que, em 2026, a atuação nas redes sociais será monitorada com mais rigor, e a linha entre opinião pessoal e propaganda eleitoral poderá definir quem ficará dentro ou fora da lei.
