Da Redação

A partir de junho, um novo modelo de tarifa social de energia elétrica começa a valer em todo o país, trazendo alívio para milhões de brasileiros. Com a proposta assinada pelo presidente Lula e encaminhada ao Congresso, o benefício foi ampliado e agora garante gratuidade total na conta de luz para parte da população de baixa renda — e descontos maiores para outros grupos que antes recebiam pouco ou nenhum abatimento.

Energia gratuita para quem mais precisa

A nova regra prevê que famílias que consomem até 80 kWh por mês terão 100% de isenção na fatura de energia — ou seja, não pagarão absolutamente nada. O benefício vale para:

  • Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Famílias indígenas e quilombolas também cadastradas no CadÚnico;
  • Comunidades que vivem em áreas isoladas, fora do alcance da rede elétrica tradicional.

A lógica é simples: consumiu até 80 kWh, não paga. Passou disso, paga apenas o que exceder. Por exemplo: se o consumo for de 100 kWh, apenas os 20 kWh extras serão cobrados.

Comparativo com as regras antigas

Antes da mudança, o sistema de desconto era escalonado e mais limitado. Veja como funcionava:

  • Até 30 kWh: 65% de desconto
  • De 31 a 100 kWh: 40% de desconto
  • De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
  • Acima de 220 kWh: sem desconto

Agora, com a nova estrutura, o alívio é muito maior. Por exemplo: uma família que consome 150 kWh por mês poderá ter uma redução média de até 60% na conta, bem acima dos 10% antigos para essa faixa de consumo.

Desconto social: nova categoria de benefício

Outra novidade é a criação do chamado desconto social de energia elétrica, voltado a famílias que ganham entre meio e um salário mínimo por pessoa e consomem até 120 kWh por mês.

Esse grupo não terá a conta zerada, mas ficará isento de uma taxa importante: a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que representa cerca de 12% da conta de luz. Ou seja, é esse percentual que será abatido — uma forma de suavizar o impacto para quem está fora da tarifa social tradicional, mas ainda enfrenta dificuldades financeiras.

Quem se enquadra em cada faixa?

  • Tarifa Social (100% de desconto até 80 kWh): cerca de 17 milhões de famílias, com renda de até meio salário mínimo per capita.
  • Desconto Social (isenção de 12% até 120 kWh): aproximadamente 21 milhões de famílias, com renda entre meio e um salário mínimo.

Além do desconto: o futuro do setor elétrico

As mudanças fazem parte de uma Medida Provisória que integra a Reforma do Setor Elétrico, com o objetivo de modernizar o fornecimento de energia no Brasil. O pacote também prevê:

  • Estímulo à energia limpa e renovável
  • Maior liberdade de escolha para o consumidor
  • Investimentos em segurança energética e modernização da infraestrutura

A iniciativa representa não só um alívio no bolso de quem mais precisa, mas também um passo estratégico para tornar o setor elétrico brasileiro mais justo, sustentável e eficiente.