SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avança para cumprir sua promessa de campanha de abolir o Departamento de Educação, afirmou o The Wall Street Journal nesta quarta-feira (5).
O jornal americano citou o rascunho de um decreto que instrui a secretária responsável pela pasta, Linda McMahon, a “adotar todas as medidas necessárias para o encerramento do Departamento de Educação na extensão apropriada e permitida pela lei”.
A ordem poderia ser emitida já na quinta, disse o The Wall Street Journal, citando pessoas familiarizadas com o assunto que falaram com o jornal sob anonimato. Horas após a publicação, Trump disse à imprensa que o sistema educacional poderia ficar a cargo dos estados “se o Departamento de Educação for extinto”, e que outras pastas federais, como a do Tesouro, podem assumir a responsabilidade por empréstimos a estudantes do ensino superior.
Nos EUA, como no Brasil, as escolas públicas são administradas principalmente por governos locais, sejam estaduais ou municipais. Entretanto, ao contrário do MEC (Ministério da Educação), o Departamento da Educação dos EUA não tem poder sobre o currículo das escolas nem papel regulatório no ensino superior.
Outra diferença importante é que, enquanto o governo federal brasileiro é responsável por parte importante do financiamento da educação básica, nos EUA, 92% desse dinheiro vem dos estados, municípios ou do setor privado. Isso significa que a principal função da pasta americana é combater a discriminação e promover o acesso à educação e financiar empréstimos estudantis, pesquisa e auxílio a estudantes com deficiência.
A promessa de abolir a pasta remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando o republicano já falava em fechá-lo. O Congresso, no entanto, não agiu na época por lei, o Departamento de Educação, criado em 1979 sob a presidência do democrata Jimmy Carter, não pode ser fechado sem a aprovação de pelo menos 60 dos 100 senadores americanos.
Durante a recente campanha para retornar à Casa Branca, Trump prometeu descentralizar a educação e devolver as competências da pasta para os governos estaduais, e, em fevereiro, chamou o departamento de “grande farsa”. Na ocasião, ele ainda disse que queria o fechamento imediato do órgão, mas reconheceu que precisaria do apoio do Congresso e dos sindicatos de professores.
Desta vez, para driblar o Congresso, ele deve reduzir ao máximo a funcionalidade da pasta cortando seus programas e funcionários, como já fez com outras agências do governo federal. A medida atenderia colegas de partido de Trump que há muito querem reduzir o financiamento e a influência do departamento segundo defensores da pasta, uma tentativa de promover a educação com fins lucrativos.
Um fechamento imediato poderia interromper dezenas de bilhões de dólares para escolas do ensino fundamental e médio e prejudicar a supervisão dos US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis usados por americanos que não podem pagar por uma universidade à vista.
McMahon declarou em uma comissão do Senado no mês passado que a “excessiva concentração de poder” em Washington estava prejudicando a educação. “Qual é o remédio? Financiar a liberdade educacional, não o governo”, disse ela.
A empresária de 76 anos, que já foi diretora-executiva da liga de luta livre WWE, afirmou aos senadores que desmantelar o departamento exigiria ação do Congresso e prometeu repetidamente a manutenção do financiamento escolar para distritos escolares e estudantes de baixa renda.
Segundo o The Washington Post, McMahon e outros funcionários sugeriram transferir algumas funções do departamento para outros setores do governo para desmantelá-lo, embora essas medidas possam acarretar problemas jurídicos.
Caso se concretize, a medida se somaria ao desmantelamento de outros órgãos públicos que Trump e seu conselheiro Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (ou Doge, no acrônimo em inglês), empreendem nos EUA.
A investida contra a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, na sigla em inglês) foi a que gerou mais repercussão até agora, por impactar projetos humanitários em todo o mundo. Abolir o Departamento de Educação, porém, seria o primeiro fechamento de uma agência de nível ministerial.
Sob a gestão do democrata Joe Biden, antecessor de Trump, o departamento sofreu críticas de republicanos devido ao perdão de empréstimos estudantis e por causa de políticas relacionadas a programas de diversidade, equidade e inclusão.
