SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O uso de câmeras com reconhecimento facial para identificar suspeitos em meio ao Carnaval vem causando polêmica entre a Prefeitura de São Paulo e a Defensoria Pública. A implantação de uma espécie de Big Brother das forças de segurança expõe os foliões a riscos ou seria uma política eficiente para prender foragidos?
Defensoria Pública teme uso indevido da força nos blocos de Carnaval. O órgão emitiu um ofício recomendando que a Prefeitura de São Paulo não coloque em ação durante a folia o Smart Sampa, sistema de reconhecimento facial com o auxílio de 23 mil câmeras instaladas na capital paulista, por ser uma medida “discriminatória” em manifestações pacíficas e que pode expor as pessoas a risco.
Defensoria pede que seja adotado o protocolo internacional da ONU em intervenções de atos públicos para a manutenção da ordem. “A ONU visa enfrentar o uso indiscriminado da tecnologia digital. Partimos do pressuposto de que a função das forças de segurança é de garantir que atos pacíficos ocorram da melhor forma possível”, disse a defensora Fernanda Balera, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, em entrevista ao UOL.
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, contesta o posicionamento da entidade e diz que o uso de câmeras pode ajudar a prender foragidos. Quase 2 mil pessoas já foram presas desde o começo da implantação do monitoramento com as câmeras do Smart Sampa. O “prisômetro” informa em tempo real o número de pessoas presas com o auxílio das câmeras de reconhecimento facial. O painel digital foi inaugurado nesta terça-feira (25).
Especialista diz que sistema de reconhecimento facial pode ser usado em grandes eventos se houver planejamento. “Não vejo problemas, se a abordagem for feita de forma ponderada e discreta. Mas qualquer pessoa pode reagir a uma tentativa de prisão, e isso representa um risco, que precisa ser calculado.”, disse Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Em nenhum momento no ofício, a Defensoria fala sobre proibição de prisões. Fizemos só uma recomendação para que não sejam ações aleatórias e sem protocolos de segurança. O Carnaval é uma manifestação cultural importante para o povo brasileiro. Será que uma prisão em meio a uma multidão com até 10 mil pessoas não deixa outras pessoas expostas a risco?”, disse Fernanda Balera, defensora pública de SP.
“Por que a Defensoria Pública está adotando uma ação para que a população fique privada de uma tecnologia que está auxiliando nas ações ligadas à segurança pública e que privilegia os criminosos? As câmeras de reconhecimento facial estão ajudando a identificar criminosos foragidos. Bandido bom é bandido preso”, disse Ricardo Nunes, prefeito de SP.
“As ações para prender um foragido com o auxílio de reconhecimento facial são organizadas. E os agentes ainda podem acompanhar o deslocamento do suspeito pelas câmeras para identificar o melhor momento para fazer a prisão. Só não concordo com o uso do “prisômetro” para divulgar essas prisões, porque é só estratégia de marketing, sem qualquer impacto nas ações de segurança pública”, disse Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
