SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo notificou a concessionária Urbia, responsável pelo Parque do Ibirapuera, para que se suspenda a cobrança de taxas de assessorias esportivas que orientam treinos no local. A Urbia, no entanto, afirmou que não irá acatar a decisão. O caso está sob investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Desde janeiro, a Urbia tem enviado boletos a técnicos que treinam grupos com mais de cinco pessoas no parque. Os valores mensais variam entre R$ 300 e R$ 1,5 mil, conforme o número de atletas. Treinadores alegam que as cobranças são aleatórias e atingem até quem não trabalha no Ibirapuera.
A Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal notificou a Urbia para suspender as cobranças. A notificação foi enviada em 14 de janeiro, segundo informações do UOL.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que as cobranças divergem do contrato de concessão e do plano de administração do parque. O contrato assinado em 2019 previa a regulação dos serviços esportivos pela Urbia, mas um aplicativo prometido para organizar essas atividades nunca foi lançado.
A regulação e organização proposta pela Urbia é contestada pela ATC-SP (Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo). A associação contesta as medidas da Urbia e afirma que nenhum associado assinou o contrato proposto pela concessionária. O documento impõe 27 obrigações aos treinadores, incluindo responsabilidade por acidentes durante as aulas.
O mesmo contrato, que não cita nenhuma obrigação da Urbia, também diz que as assessorias não podem divulgar nenhuma marca. “Foi um contrato produzido unilateralmente. A gente fez considerações, entregamos no prazo combinado, 24 de janeiro, e no dia 28 começaram a soltar boletos aleatórios por e-mail”, diz Douglas de Melo, presidente da ATC. Em notificação extrajudicial da ATC à Urbia, à qual o UOL teve acesso, os treinadores alegam que “o uso do Parque Ibirapuera para a prática esportiva, evidentemente, não demanda uma autorização de uso, na medida em que não consiste em uso privativo do bem público em detrimento do restante da coletividade”.
A Urbia defende sua posição alegando ter ampla liberdade empresarial para gerir suas atividades no parque. A empresa argumenta que permitir assessorias sem controle retira sua capacidade de gestão concedida pelo contrato.
ENTENDA O CONTEXTO DA DISPUTA
O aumento das corridas em grupo contribuiu para o acirramento da discussão sobre taxas no Ibirapuera. De acordo com a plataforma Strava, houve um crescimento de 109% nesse tipo de atividade no Brasil em um ano.
A legalidade da cobrança está sendo discutida no MP e em trocas de notificações entre prefeitura e Urbia. A prefeitura exige a suspensão dos boletos enquanto a concessionária se recusa a cumprir.
A decisão judicial recente favoreceu a Urbia em outro caso envolvendo fotógrafos no parque, reforçando seu argumento sobre liberdade empresarial na gestão do espaço.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Procurada pelo UOL para comentar o caso e a postura da Urbia de se recusar a cumprir a notificação, a prefeitura não respondeu. Já a concessionária se posicionou a partir da nota abaixo:
A Urbia reafirma que o Parque Ibirapuera é um espaço democrático, acessível e gratuito para a prática de atividades físicas. A regulamentação dos serviços de assessoria esportiva está prevista no Plano Diretor e a exclusividade comercial da concessionária é uma condição do Contrato de Concessão. A empresa iniciou as tratativas e negociações do modelo há cerca de dois anos. As cobranças aplicam-se exclusivamente às assessorias esportivas particulares e profissionais de Educação Física que se beneficiam comercialmente do espaço público sem contribuir para sua manutenção. A tarifa destina-se aos profissionais que cobram pelos serviços realizados no Parque Ibirapuera para grupos a partir de 5 alunos, com valores proporcionais ao número de integrantes, sendo aproximadamente R$10 mensais por pessoa.
Em junho de 2024, a concessionária realizou o mapeamento e cadastro das assessorias, seguido de reuniões para esclarecer as mudanças e assegurar que todos estivessem cientes da iniciativa. O processo de regularização começou em novembro de 2024, com início das cobranças em janeiro de 2025. Vale ressaltar que todos foram convocados para firmar o acordo antes do envio dos boletos. Aqueles que não assinaram o contrato receberam as faturas junto com a notificação, a fim de regularizar a situação.
A concessionária reforça que a exigência de regularização, apresentada em 2024, continuará a ser implementada, visando a conservação do espaço e a organização das atividades, além de exigir que os profissionais sejam credenciados pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF), o que proporciona segurança aos usuários. A Urbia continua aberta ao diálogo para concluir a regularização. Caso alguma assessoria queira corrigir eventual erro de cobrança, basta procurar a administração do Parque, na Escola Municipal de Astrofísica, próxima ao Planetário Ibirapuera.
