POLÍTICA

STF anula Leis locais sobre Armas e Linguagem Neutra: Debate sobre Competências e Direitos em Foco

• Por Redação
• 23 jul, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado leis locais que abordam questões controversas alinhadas a pautas conservadoras, como o relaxamento das restrições...