A “Operação Mata Atlântica em Pé” realizada em Goiás resultou na aplicação de R$ 699.012 em multas por desmatamento em áreas dos municípios de Rio Quente, Cristalina e Corumbaíba. Essa ação, promovida pelo Ministério Público (MP), visa combater o desmatamento e restaurar áreas degradadas no Brasil. A operação foi concluída na semana passada.
As fiscalizações ocorreram simultaneamente em 17 estados brasileiros com cobertura do ecossistema da Mata Atlântica e foram coordenadas nacionalmente, a partir deste ano, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Os dados nacionais sobre a operação serão divulgados no dia 27 de setembro, quando todos os estados finalizarem suas ações.
Na sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma colaboração entre os Ministérios Públicos estaduais e outros órgãos ambientais. Em Goiás, a ação foi conduzida pelo MP de Goiás (MPGO), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
As fiscalizações foram baseadas em alertas recebidos pela coordenação da operação, que identificaram áreas representativas do bioma, caracterizadas por florestas estacionais e semideciduais. Durante a fiscalização, as características da vegetação ao redor foram analisadas para confirmar a presença de remanescentes de Mata Atlântica, mesmo fora do mapa de biomas do IBGE.
Na operação, a Semad registrou quatro autos de infração em Rio Quente e Cristalina, enquanto o Ibama lavrou oito autos de infração e termos de embargo em Cristalina e Corumbaíba, sendo parte da área desmatada em Corumbaíba do bioma Cerrado. A responsabilidade pelos danos ambientais decorrentes do desmatamento é investigada nas esferas administrativa, civil e criminal de forma independente.
O Ministério Público atua para identificar e responsabilizar os responsáveis por danos ambientais, buscando a reparação integral por meio de restauração, compensação ou indenização, além de garantir a cessação das atividades prejudiciais.
Iniciativa Inovadora do MP Brasileiro
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, destaca que “essa é uma iniciativa pioneira do poder público em 17 estados, que, através de uma ação coordenada e com o uso de tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. A cada ano, a operação ganha novos recursos, proporcionando maior proteção a esse ecossistema vital.”
Em 2023, a operação nacional resultou na identificação de 17.931 hectares de desmatamento ilegal na Mata Atlântica, em comparação com 11.900 hectares em 2022. Foram fiscalizados 1.399 polígonos, totalizando cerca de R$ 82 milhões em multas. Os estados participantes da operação incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Uso de Imagens de Satélite no Mapeamento
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas potencialmente degradadas ou realizam monitoramento remoto. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente com tecnologia do projeto MapBiomas, que fornece imagens de satélite de alta resolução para identificar desmatamentos.
Quando os ilícitos ambientais são detectados, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos nas esferas civil e criminal, além de sanções administrativas relacionadas ao registro das propriedades rurais.
