O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O objetivo do Legislativo é remover restrições impostas a colecionadores, atiradores profissionais e portadores de armas. A votação, realizada de forma simbólica, aprovou apenas a urgência, com o mérito do projeto programado para ser votado na próxima terça-feira (27).
O decreto de Lula inclui, entre outras medidas, a proibição de clubes de tiro operarem dentro de um raio de um quilômetro de instituições de ensino. Essa regra tem sido um dos principais pontos de discórdia, com o governo tentando até o último momento evitar que ela fosse revogada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a questão da distância das escolas é a mais sensível, embora tenha reconhecido que alguns pontos do projeto podem ser aceitos.
A “bancada da bala”, grupo de parlamentares que apoia a ampliação do acesso a armas de fogo, trabalhou ao longo do último ano para derrubar as restrições impostas pelo decreto de Lula. A versão mais branda do projeto, que retira apenas algumas partes do decreto, foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e agora avança no Senado.
O projeto aprovado no Senado, relatado por Vanderlan Cardoso (PSD-GO), remove seis regras estabelecidas pelo decreto presidencial, incluindo exigências para o registro de atiradores desportivos, restrições para clubes de tiro perto de escolas, e limitações para a coleção de armas de fogo automáticas e semiautomáticas. A votação foi acompanhada de perto por defensores do armamento, incluindo o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), presidente do movimento Proarmas.
