No Brasil, a cada seis minutos, uma pessoa é vítima de estupro, sendo que 62% das vítimas têm até 13 anos. Em 2023, o país registrou um número recorde de casos de estupro e estupro de vulneráveis, totalizando quase 84 mil ocorrências, o que representa um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados recentemente, indicam que os casos quase dobraram em comparação com 2011, quando foram registrados cerca de 44 mil casos, representando um aumento de 91,5%.
As vítimas geralmente são meninas (88,2%), negras (52,2%), e a maioria delas (84,7%) sofre o abuso por parte de familiares ou conhecidos, muitas vezes nas próprias residências das vítimas (61,7%). Pessoas de até 17 anos correspondem a 77,6% de todos os registros.
Os locais onde ocorrem esses crimes variam, sendo a residência o local mais comum (61,7%), seguido pela via pública (12,9%) e áreas rurais (2,5%). A taxa média nacional de estupros e estupros de vulneráveis foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas por 100 mil habitantes foram Roraima (112,5), Rondônia (107,8), Acre (106,9), Mato Grosso do Sul (94,4) e Amapá (91,7).
O relatório também destaca que, em 76% dos casos verificados em 2023, ocorreu o crime de estupro de vulnerável, que inclui a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir, como pessoas com deficiência ou enfermidade.
A análise também revela taxas alarmantes de estupro infantil, com 233,9 casos por 100 mil habitantes na faixa etária de 10 a 13 anos, quase seis vezes a média nacional. Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa foi de 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média nacional.
As meninas são as mais afetadas, com uma taxa de 67,6 por 100 mil habitantes, seis vezes mais alta do que entre os meninos. Entre os meninos, a incidência mais alta de estupros ocorre entre os 4 e 6 anos de idade, diminuindo à medida que se aproximam da idade adulta.
