Obra escrita pelo doutor e mestre em Direito Civil Maurício de Lima passa a ser importante referência para questões jurídicas relacionadas ao franchising, setor que só em 2023 movimentou mais de 240 bilhões de reais e cresceu quase 14%

Apesar das franquias terem movimentado, só em 2023, R$240,66 bilhões e responder por 1,7 milhão de empregos diretos em 195 mil negócios espalhados pelo país, o segmento, que cresceu 13,8% no ano passado, tem uma certa carência de publicações especializadas, o que demonstra a sua relevância. Essa pelo menos é a avaliação da juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, titular 11ª Vara Cível de Goiânia, que no último 19 de junho prestigiou a festa de lançamento do livro “Do Contrato de Franquia – Interpretação, Convenções e Reparações de Danos”, da editora GZ. 

O evento, realizado na sede da Escola Superior de Advocacia da OAB Goiás (ESA Goiás), reuniu vários convidados do campo jurídico em Goiás, como magistrados, juristas, advogados, promotores, demais operadores do Direito, além de jornalistas especializados na cobertura jurídica.

“Percebe-se que há uma escassez muito grande de obras sobre esse tema [das franquias], e mesmo a jurisprudência sobre a matéria é escassa. Percebemos também que temos tido uma demanda grande de ações no Judiciário envolvendo esse assunto, porque o número de franquias vêm aumentando”, avaliou a juíza Luciana Amaral, que é esposa do autor, o advogado goiano Maurício Alves de Lima, doutor e mestre em Direito Civil, sócio do escritório Skaf e Lima e profissional com larga atuação nas áreas do Direito Cível, Empresarial e Tributária. 

A obra recém-lançada, segundo o próprio Maurício de Lima, é fruto de sua tese de doutorado defendida junto a banca do curso de Direito da PUC São Paulo em 2022, e tem como propósito ser um manual jurídico, para quem atua nesse mercado, seja advogado, administrador, empresário ou mesmo empreendedores que estão pensando em entrar neste segmento. “Essa é um livro do campo jurídico, obviamente, mas apresento nela, de forma bem clara e o mais simplificada possível, instrumentos jurídicos que servem de subsídios para dirimir dúvidas e conflitos relacionados a esse modelo de negócio”, esclarece o advogado.

Produção acadêmica


O diretor-presidente da ESA Goiás, Rodrigo Lustosa, destacou que, em paralelo com o avanço da tecnologia, é preciso estimular a produção de conhecimento e, neste sentido, a obra do advogado Maurício de Lima segue na esteira de um recente incremento na literatura jurídica com o diferencial, segundo ele, de ser de altíssima qualidade. “Como tem havido um espraiamento do serviço editorial, eu vejo que existem muitas obras, mas poucas são as que possuem a qualidade, por exemplo, da obra que o Doutor Maurício nos entrega hoje”, destacou o diretor-presidente da ESA Goiás, durante o lançamento. 

Quem também prestigiou a apresentação da obra de Maurício de Lima foi o presidente da Academia Goiana de Direito (ACAD), o desembargador aposentado Avenir Passo de Oliveira, que afirmou que a entidade também estava “envaidecida pela produção do autor”. “O objetivo da academia é o Direito, nada mais do que preservar o Direito, e estimular a produção intelectual nesta área do conhecimento. Então, quando um acadêmico goiano, como o Dr. Maurício, que é membro da ACAD, lança uma obra como essa, pra nós é uma satisfação imensa”, pontuou o jurista durante o lançamento do manual jurídico.

Outro que ressaltou a alta qualidade e relevância da obra recém-lançada pelo advogado Maurício de Lima foi o também escritor, professor de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), José Carlos de Oliveira, que fez questão de cumprimentar o seu ex-aluno pelo trabalho. “Eu, há uns dois anos, julguei uma questão relacionada a franquias, e confesso que senti falta de um livro de tal qualidade como este, para que eu pudesse trabalhar melhor a minha decisão. Então, certamente, será uma obra que irá contribuir muito”, afirmou o magistrado durante o lançamento. 

Ao falar da trajetória profissional de Maurício Lima, a qual ajudou a construir como seu professor, o desembargador José Carlos de Oliveira ainda completou: “estar aqui hoje para ver esse momento, que demonstra o seu enorme crescimento profissional, seu amadurecimento como jurista, sua competência, lançando um livro notável, com grande Competência, é uma grande honra, para mim, como professor, é um momento mágico”.

Mais sobre o autor


Maurício de Lima é sócio do escritório Skaf e Lima Advogados desde 2006, tem larga atuação nas áreas cível, empresarial e tributária do Direito, é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC São Paulo, especialista em Direito Tributário e em Relações Internacionais.

O advogado também foi conselheiro titular estadual da OAB Goiás durante os triênios de 2016-2018 e 2019-2021, tendo presidido a Comissão de Orçamento e Contas da Ordem, e já atuou como diretor e consultor jurídico e advogado junto a várias empresas em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.