PAULO SALDAÑA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apenas 54 instituições de ensino superior do país alcançaram nota máxima em um indicador federal de qualidade, o IGC (Índice Geral de Cursos), relacionado a 2022. Isso representa 2,7% do total de 4.998 instituições avaliadas.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pela avaliação. Os resultados podem impactar no funcionamento das instituições, além de servir com parâmetro de qualidade.

A escala do IGC vai de 1 a 5. As duas primeiras faixas (1 e 2) são consideradas inadequadas, e as instituições podem sofrer sanções do MEC. Por outro lado, os conceitos 4 e 5 são considerados de qualidade, e o 3, indica o mínimo esperado.

A maioria das universidades, centros universitários e faculdades aparece posicionada na nota 3. Isso tem ocorrido ao longo dos anos.

Os resultados de 2022 também reforçam a tendência vista ao longo dos anos de diferença de qualidade entre instituições públicas e privadas. Além disso, um maior número de federais conseguiu melhor seu desempenho, enquanto as privadas não tiveram tanto sucesso.

Das federais, 85% das instituições avaliadas conseguiram IGC 4 ou 5 —eram 68% em 2018, ao fim do ciclo avaliativo anterior.

Já entre as privadas com fins lucrativos, 21% alcançaram esse patamar em 2022. Em 2018, eram 18%.

Levando em conta apenas instituições estaduais, 41% estiveram nas faixas 4 e 5 do IGC em 2022. Eram 30% em 2018.

A grande maioria das instituições particulares (66%) ficou com IGC 3. Nas federais, esse percentual foi de 15%.

Mas como o maior montante de alunos de ensino superior do país está em instituições privadas, esses dados indicam que quase 5 milhões de estudantes estão nessas instituições com nota 3. Nas federais, 821 mil alunos estão em instituições na faixa 3 do IGC.

O IGC é calculado a partir da média dos últimos três anos de um outro indicador do governo focado nos cursos, chamado CPC (Conceito Preliminar de Cursos). Esses dados são combinados com outras informações estruturais, como informações da pós-graduação.

Os dados sempre se referem a um ciclo avaliativo de três anos, ancorado na realização do Enade (a prova feita por alunos) a um conjuntos de cursos.

“Nenhuma instituição com pós-graduação ficou na faixa 1, e aquelas com mais pós-graduações estão concentradas nas faixas maiores”, disse o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira. “O que leva a crer que as instituições que atingem uma maturidade relevante também têm reverberações na graduação”.

O Inep também divulgou dados relacionados aos cursos, a partir dos resultados do CPC, com dados de 8.934 graduações. Também nesses indicadores há diferenças entre público e privado, bem como uma desvantagem de qualidade nas graduações a distância.

O resultado de 2022 refere-se a 13 áreas de bacharelado, entre elas administração e direito, além de outras 13 áreas vinculadas a cursos tecnólogos.

Entre as privadas com fins lucrativos, 27% têm CPC nas faixas 4 e 5. Percentual que sobe para 71% nas federais e é de 47% nas estaduais.

Enquanto 38% dos cursos presenciais conseguiram notas 4 e 5, esse mesmo nível foi alcançado por 26,6% das graduações a distância. É maior a concentração dos cursos online no CPC 3: são 65,2% contra 51,9% no caso dos presenciais.

Desde 2004 está em vigor o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Ele compreende a construção de indicadores destinados a estabelecer um panorama de qualidade de cursos e instituições, além de induzir melhorias. Os indicadores são também base para a supervisão e regulação do setor.

O modelo já sofreu várias críticas pela limitação de cumprir seus objetivos e pela tendência que instituições e cursos de se manterem nas faixas 3. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), por exemplo, mostrou que o sistema não tem sido capaz de expressar o nível de qualidade dos cursos universitários do país. Ao contrário, superdimensiona em muitos casos a qualidade das graduações.

O Inep apresentou propostas em discussão para aperfeiçoamento dos indicadores. Entre as ideias estão a integração de dados sobre egressos, como empregabilidade, condições de ofertas nos cursos a distância e aperfeiçoamento dos questionários.