Comitê de Gestão Desburocratiza Goiânia (CGDG) terá a missão de contribuir para a simplificação e celeridade dos procedimentos relacionados à abertura, localização e funcionamento de empresas na Capital
A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta quarta-feira (31/1), um decreto do prefeito Rogério Cruz que institui o Comitê de Gestão Desburocratiza Goiânia (CGDG). A ação visa a contribuição na melhoria, simplificação e celeridade dos procedimentos relacionados à emissão de autorizações e licenças para abertura, localização e funcionamento de empresas na Capital. O objetivo é que os empreendedores goianienses tenham cada vez menos barreiras para estabelecerem suas empresas na cidade, alavancando, assim, a economia local.
“Queremos que o comitê contribua para uma cidade cada vez menos burocrática, e possa ajudar os goianienses a empreenderem com menos obstáculos e mais competitividade, fomentando a economia, movimentando o comércio e os serviços de Goiânia, além de gerar empregos para os nossos cidadãos”, explica o prefeito.
O CGDG terá, dentre outras, a missão de planejar, implementar e acompanhar as medidas para desburocratizar, simplificar e dar celeridade aos processos relacionados às empresas, além de estabelecer e executar ações de redução dos atos referentes aos processos de aberturas de empresas.
Também serão atribuições do CGDG: auxiliar o órgão de prioridades estratégicas no mapeamento de processos visando à automação; estimular órgãos e entidades públicas no processo de revisão de procedimentos que interfiram na qualidade e agilidade dos processos de abertura de empresas; estabelecer e executar ações que possibilitem a integração total com a plataforma da Junta Comercial do Estado; dentre outras atribuições.
Formação do Comitê
O Comitê será formado por representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec), Escritório de Prioridades Estratégicas, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Cada órgão indicará um titular e um suplente, que serão nomeados por decreto do chefe do Poder Executivo. A coordenação geral do CGDG será da Sedec. A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões ocorrerão em cronograma previamente definido, em caráter ordinário, e sempre que convocado pela coordenação, em caráter extraordinário.
O CGDG é mais uma conclusão do Plano de Governo da atual gestão, que já citava o Custo Brasil como impecilho aos empreendedores que enfrentam burocracia na relação com a administração pública. No Plano de Governo já tratávamos do Desburocratiza Goiânia, que seria uma alternativa para facilitar a vida de quem busca a Prefeitura para abrir e operar empresas na Capital”, lembra o prefeito Rogério.
