A iniciativa ambiciosa para revitalizar o Centro de Goiânia foi apresentada nesta quarta-feira (31) pelo Sindilojas-GO (Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás), Prefeitura de Goiânia e secretários municipais. O projeto Centraliza visa proporcionar incentivos fiscais para estimular a requalificação do bairro, tornando-o mais atrativo para moradia e novas empresas.
Protocolado na Câmara Municipal no dia 6 de dezembro (PLC 19/2023), o programa oferece renúncias fiscais para moradores e comerciantes do Centro, antigos e novos, que cumprirem requisitos de revitalização, como obras e requalificação de fachadas.
Urgência na aprovação
O presidente do Sindilojas-GO, Cristiano Caixeta, ressaltou a urgência na aprovação do projeto. “Esperamos por essa iniciativa há anos. O Centro é um dos bairros mais antigos e importantes da capital, mas está muito abandonado”, afirma.
Com mais de 5 mil lojas instaladas, cerca de 2 mil estão fechadas, e o total de empresas ultrapassa 180 mil CNPJs na região. “Se nada for feito, a economia do Centro pode colapsar em menos de seis meses”, alerta Caixeta.
Potencial a ser explorado
O prefeito Rogério Cruz reconhece o potencial do Centro e acredita que o projeto é crucial para sua revitalização. “Este é o maior incentivo para o desenvolvimento econômico e requalificação de uma região histórica da Capital”, destaca.
O pacote de incentivos fiscais contempla as potencialidades do Centro, com isenções para estacionamentos, imóveis comerciais e residenciais, escolas, clínicas médicas, entre outras, por períodos de 5 a 15 anos. O ISS também terá redução de 5% para 2% para negócios que se enquadrarem nas diretrizes do programa.
Benefícios além das isenções
O Centraliza oferece outros benefícios, como:
- Dispensa de vagas de estacionamento para novas empresas;
- Isenção de Outorga Onerosa;
- Autorização para operações urbanas consolidadas;
- Desburocratização de processos de empreendimentos, com dispensa de estudos de impactos de vizinhança e ambiental.
Viabilizando a revitalização
O secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves, explica que os benefícios fiscais foram viabilizados após meses de estudos. “Reuniões com entidades e representantes do setor produtivo foram essenciais para a construção da melhor proposta possível”, afirma.
Após a aprovação do projeto, benefícios como isenções fiscais podem ser solicitados, caso o morador ou comerciante se enquadre nas regras. Descontos em IPTU, por outro lado, valerão no ano fiscal seguinte.
A revitalização do Centro de Goiânia é um desafio que exige união de esforços entre governo, entidades e comunidade. O projeto Centraliza representa um passo importante nesse processo, com potencial para transformar a região em um polo vibrante e próspero.
