A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (Coopanest-GO) suspendeu a prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e rede conveniada SUS de Goiânia a partir desta sexta-feira (5/1). Logo, a instituição informa que, a decisão se dá pela “inexistência de contrato entre as partes”. Além disso, existe um débito que chega a R$ 26 milhões.
Na quinta-feira (4/1), conforme comunicado publicado em suas nas redes sociais da cooperativa, esta informou que os procedimentos eletivos foram suspensos, sem tentativa de negociação por parte da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) disse, por meio de nota, que em reunião na tarde desta quinta-feira (4/1), representantes dos hospitais filantrópicos e a SMS discutiram novo meio de contratação de atendimento por médicos anestesiologistas.
Ainda segundo o texto, “a partir de agora, a contratação desses profissionais se dará por meio de negociações realizadas diretamente com cada instituição, como ocorre com as demais categorias médicas”, assinalou.
A nota completa afirmando que o objetivo é proporcionar maior autonomia às instituições, a fim de que, “além de aprimorar as tratativas com os profissionais, possam melhorar a assistência à população e às práticas médicas”, conclui.
Cremego se manifesta diante da crise
O Conselho Regional de Medicina (Cremego) se manifestou em nota e assinalou “profunda preocupação diante da iminente paralisação total dos serviços prestados pelos médicos anestesiologistas da rede pública municipal de saúde de Goiânia”.
Para o Cremego, a paralisação total da assistência anestésica deixará desassistidos pacientes que dependem de cirurgias e outros procedimentos com necessidade de anestesia.
Contudo, o conselho ressalta o compromisso em defesa dos direitos dos médicos e da qualidade da assistência médica à comunidade. A instituição cobra e aguarda solução para a crise.
Unidades de saúde impactadas
- Clínica da Imagem;
- Clínica Médica de Endoscopia e Cirurgia;
- Gastro Salustiano;
- Hospital Santa Catarina;
- Hospital Araújo Jorge;
- Hospital Coração de Jesus;
- Hospital da Criança;
- Hospital das Clínicas (UFG-GO);
- Hospital de Olhos Vila Nova;
- Hospital Fundação Banco de Olhos;
- Hospital Goiânia Leste;
- Hospital Jacob Facuri;
- Hospital Ortopédico de Goiânia Geraldo Pedra;
- Hospital Ruy Azeredo (Monte Sinai);
- Hospital Santa Rosa;
- Hospital São Domingos;
- Hospital Vitta (Santa Lucia);
- Instituto Goiano de Hemoterapia (Ingoh);
- Instituto de Olhos de Goiânia;
- Pronto Socorro para Queimaduras;
- Santa Casa de Misericórdia de Goiânia;
- Urocenter.
Desacertos
O contrato de prestação de serviços entre a Coopanest-GO e a prefeitura, celebrado em 4 de janeiro de 2016 para atendimentos eletivos e emergenciais em exames e cirurgias, tinha vigência até 29 de janeiro de 2021. Contudo, na ocasião, foi elaborado um aditivo. Logo, o documento prorrogava a prestação de serviços até 31 de janeiro de 2022.
Nesse sentido, apesar de a Coopanest-GO ter feito várias tentativas de abertura do processo administrativo legal de contratação para evitar a suspensão dos atendimentos, não obteve resultados. Entretanto, a SMS optou por contrato emergencial. A vigência foi até 31 de janeiro de 2023.
Mesmo com o fim do contrato, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás afirma que continuou o atendimento normalmente. Portanto, enunciou não haver mais condições administrativas – por ausência de contrato, nem mesmo financeiras – pela interrupção de pagamentos, a fim de permitirem a continuidade do atendimento.