A Câmara Municipal de Goiânia suspendeu a tramitação do projeto que autorizava a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 710 milhões. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que apontou irregularidades e fragilidades no projeto.
O projeto estava prestes a ser aprovado, mas foi suspenso por uma liminar do juiz Nickerson Pires Ferreira, a pedido dos vereadores da oposição. A liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, mas minutos depois o MPGO recomendou a não aprovação do projeto.
A recomendação do MPGO aponta que o projeto não é claro sobre a aplicação dos recursos e que o valor é superior a 200% da dívida consolidada atual do Município. O documento também critica o “atropelo” na tramitação do projeto, que não permitiu um debate adequado sobre a questão.
Com a suspensão da tramitação, o empréstimo não será autorizado neste momento. A Prefeitura de Goiânia ainda pode recorrer da decisão do MPGO, mas é improvável que o projeto seja aprovado sem as alterações apontadas pelo órgão.
A decisão da Câmara de Goiânia é um revés para o prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que havia defendido a aprovação do empréstimo para financiar obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
