(Por Walison Veríssimo) – O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) irá lançar, nesta quinta-feira (14/12), o Programa Estadual de Liberdade Econômica, que estabelece um conjunto de medidas sem custo fiscal para acelerar a atividade econômica de Goiás. O anúncio será feito em coletiva de imprensa às 14h20, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
O programa prevê simplificação de procedimentos e normas, redução de burocracia e aumento da transparência nas relações entre governo e empresas. Entre as medidas previstas estão:
- Simplificação de licenças e autorizações: redução de prazos e exigências para abertura e funcionamento de empresas;
- Redução de burocracia: redução de exigências para obtenção de alvarás e autorizações;
- Aumento da transparência: disponibilização de informações sobre normas e procedimentos de forma clara e acessível;
O Programa Estadual de Liberdade Econômica é inspirado na Lei de Liberdade Econômica, promulgada em 2019 pelo governo federal. A lei estabelece princípios e regras para a desburocratização e a simplificação do ambiente de negócios no Brasil.
Caiado também participa de formatura e inauguração
Pela manhã, Caiado participa da formatura do 19° Curso de Operações de Inteligência Policial Militar (19° COIPM). O evento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 8 h.
Ainda na quinta-feira, às 16h, em Goianira, o governador inaugura o Colégio Estadual Padrão Século XXI Maria Luiza dos Santos e Silva e entrega 153 cartões de Aluguel Social.
