Programa Centraliza prevê benefícios de isenção tributária a estabelecimentos gastronômicos, sebos, livrarias, brechós e cinemas com apresentações culturais
O plano de requalificação do Centro da Capital, Programa Centraliza, prevê, dentre outras ações, a criação de incentivos fiscais a imóveis comerciais, onde estejam estabelecidos empreendimentos de gastronomia, venda de artigos usados, exibição cinematográfica e centrais de atendimento. O prefeito Rogério apresentou a matéria à Câmara Municipal de Goiânia na última quinta-feira (7/12).
“Nós queremos o Centro vivo e em constante movimento. Estamos comprometidos em promover a cultura e o desenvolvimento econômico nesse setor que é o coração da cidade. A partir dos incentivos fiscais, estimulamos também a expressão artística, o comércio local e o interesse de toda a população em frequentar o Centro”, afirma o prefeito.
De acordo com o projeto de Lei enviado à Câmara, os benefícios fiscais são destinados a empreendimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e similares; brechós, sebos, antiquários, livrarias e pregões; cinemas com apresentações culturais, e operação como unidade de call center.
Poderão ser concedidos benefícios de isenção do IPTU e taxa de localização e funcionamento, em 100% por 5 anos e 60% pelo período compreendido entre 6 e 10 anos; isenção total do ITBI na aquisição de imóvel destinado à implantação do empreendimento, condicionado ao prazo de 2 anos para início da atividade; isenção das taxas municipais de licença para execução de obra, aprovação para parcelamento do solo, e licença ambiental.
Durante a apresentação do Programa Centraliza na Câmara, o prefeito Rogério destacou que os benefícios de acesso ao crédito, redução de impostos e flexibilização das normas de uso e ocupação do solo visam a reocupação o Centro como espaço para trabalho, moradia e lazer. “Vamos revitalizar os imóveis e espaços públicos existentes, melhorar a infraestrutura, iluminação, limpeza e mobilidade, além de incentivar a arte, cultura e cidadania”, disse.
