O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), entregou nesta quinta-feira (07/12) à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Plano de Requalificação do Centro de Goiânia – Programa Centraliza. A proposta tem o objetivo de valorizar os moradores e comerciantes locais, por meio de incentivos fiscais e revitalização de espaços históricos.
O projeto prevê descontos de até 10 anos no IPTU, ITBI e Taxa de Localização para imóveis comerciais e residenciais do Centro. Empreendimentos como escolas, cinemas, brechós e livrarias receberam destaque na proposta pela importância histórica, social e econômica para a região.
Os imóveis comerciais que forem submetidos a reformas retrofit, que preservam a arquitetura original, receberão 100% de isenção do IPTU por um período de 5 anos e 40% por mais três anos. Os imóveis comerciais situados em regiões com potencial econômico terão isenção total do ITBI dentro de um período de 5 anos.
Já para comerciantes que readequarem as fachadas e engenhos publicitários, terão isenção do IPTU de 100% por 3 anos e 40% por mais 2 anos. Além disso, a proposta prevê outros incentivos fiscais e urbanísticos visando fortalecer o comércio, gerar empregos e atrair novos investimentos para a região.
O Centraliza também prevê a revitalização de espaços com importância histórica, cultural e econômica para Goiânia e o Setor Central, como o Bosque dos Buritis, Grande Hotel, Edifício Parthenon e mercados populares.
O prefeito Rogério Cruz destacou que o projeto é o “maior incentivo para o desenvolvimento econômico e requalificação de uma região da história da Capital”.
“O Centro já recebe ações imediatas na iluminação pública, na segurança e recapeamento de ruas e avenidas, aliadas as propostas apresentadas à Câmara Municipal, que juntas vão transformar o Centro da nossa cidade”, disse.
O secretário municipal de Finanças, Vinicius Henrique Alves, ressaltou que a proposta foi elaborada com o apoio de diversos setores da sociedade. “Foram meses de muito trabalho e estudos para conseguir viabilizar benefícios fiscais para fortalecer o comércio e atrair novos negócios, valorizando a região”, destacou.
