A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Assistência Social, celebrou nesta quinta-feira, (30/11) no Palácio das Esmeraldas, na capital, termo de cooperação com o Governo de Goiás para o desenvolvimento do Programa Família Acolhedora. Aparecida é o município goiano escolhido para a primeira experiência do programa.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou por medida de proteção.
A assinatura do termo contou com a presença do prefeito Vilmar Mariano; secretária de Assistência Social, Sulnara Santana; coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, Gracinha Caiado; promotor de Justiça Márcio Nascimento; secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wellington Lima, e outras autoridades.
Como funciona
O SFA é uma alternativa ao acolhimento institucional, que é realizado em abrigos públicos ou privados. As famílias acolhedoras são selecionadas e capacitadas para receberem crianças e adolescentes em suas casas. O acolhimento é temporário e tem como objetivo garantir a proteção integral das crianças e adolescentes enquanto seus direitos são restabelecidos.
Experiência de Goiás
O Estado de Goiás já possui experiência com o SFA. O programa foi implantado em 2019, em Goiânia, e já acolheu mais de 300 crianças e adolescentes.
Apoio financeiro
O programa Família Acolhedora prevê o repasse de bolsa no valor de 1 salário mínimo a cada criança ou adolescente que seja amparada pelo programa. O valor pode ser elevado em 1/3 em casos de pessoas com deficiência ou algum problema de saúde que justifique o reajuste.
CREAS
Tratar as famílias e indivíduos que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados é a função dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Aparecida de Goiânia conta, atualmente, com quatro unidades, onde são oferecidos apoio e orientações especializadas a vítimas de violência física, psíquica, sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos, discriminações sociais, entre outros.