O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), iniciou nesta semana a consultoria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para a elaboração do Plano Estadual de Atenção aos Migrantes Refugiados e Apátridas de Goiás. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13/11).
A previsão é que o plano seja lançado em fevereiro de 2024. Ele vai propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de atenção a essa população, que inclui migrantes, refugiados e apátridas. Para a elaboração do plano, será criado um grupo de trabalho, envolvendo integrantes da sociedade civil.
Goiás é um dos pioneiros na implementação de uma política sistematizada para essa população. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Norte já publicaram um plano similar.
“Trata-se de uma demanda cada vez mais urgente, em razão da dinâmica migratória em todo o mundo”, afirma o secretário Wellington Matos. “Seja em razão de catástrofes naturais, conflitos entre nações ou a busca de melhores condições de vida, vemos cidadãos de todo o mundo se deslocando com uma frequência bem maior na atualidade. Por isso, a importância de estabelecer políticas públicas voltadas àqueles que necessitam de apoio e proteção internacional.”
Goiás já realiza diversas ações de acolhimento a migrantes, sob a coordenação do Goiás Social. Durante o período crítico da pandemia, forneceu alimentação a 150 indígenas da etnia Warao, vindos da Venezuela, e 50 crianças da comunidade foram matriculadas em escolas públicas de Goiânia. Eles também receberam auxílio para obtenção de Registro Nacional de Estrangeiros e assistência à saúde. Crianças venezuelanas indígenas com até seis anos de idade também são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás, com o recebimento de R$ 250 ao mês.
De acordo com dados de 2022, Goiás é o 14º estado com maior número de imigrantes registrados no país. Entre os 6.384 inscritos no Cadastro Único, 3.398 são mulheres e 2.986, homens. Eles estão distribuídos em 218 municípios, sendo que a maioria veio da Venezuela, 3.156 pessoas. Em segundo estão os migrantes do Haiti (503), Colômbia (142) e Bolívia (127).
