BRASÍLIA, DF (FOLHA) – O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta sexta-feira (10), a ampliação de recursos destinados aos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Cada um desses deve receber até R$ 45 milhões para o combate a incêndios florestais e queimadas ilegais, totalizando R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis.
A decisão de ampliar o valor – que antes era de R$ 35 milhões para cada estado – se dá em meio à seca histórica que atinge a região Norte. A situação vem agravando as queimadas e, consequentemente, formando uma densa camada de fumaça em alguns municípios. Há poucos dias, a fumaça colocou Manaus entre as cidades com pior qualidade do ar no mundo.
“A ampliação do orçamento para esses projetos possibilitará o apoio a ações efetivas que fortalecerão a capacidade dos Estados de enfrentamento do grave problema dos incêndios florestais e queimadas ilegais, que é intensificado por mudanças climáticas”, reforça o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
Os recursos do Fundo Amazônia poderão ser empregados para o fortalecimento institucional das unidades federativas, como a modernização dos sistemas de prevenção e monitoramento integrados ao Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo) e a capacitação de agentes públicos no combate a incêndios. Os valores poderão, ainda, auxiliar na aquisição de veículos como caminhões-tanque e aeronaves, utilizados no combate às queimadas.
A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Atualmente, seis projetos recebem recursos do Fundo Amazônia, um dos principais é o Prevfogo, ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).