BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com 53 votos a favor e 24 contrários, a Reforma Tributária teve aprovação apertada no Senado. A expectativa do governo federal era receber o apoio de 55 senadores à proposta.
Dois parlamentares aliados do Palácio do Planalto, Cid Gomes (PDT-CE) e Irajá (PSD-TO), não participaram da votação. Com isso, a expectativa da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de chegar a 55 votos foi frustrada.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para aprovação precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Também no primeiro ano de mandato, a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PL) recebeu, em primeiro turno, o apoio de 56 senadores, e 19 foram contra.
Após a aprovação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por 20 a 6 nesta terça (7), aliados de Lula apostavam em ao menos 55 votos sim.
O PP, legenda do ministro dos Esportes, André Fufuca, liberou a bancada para que os membros votassem como quisessem. Um dos votos favoráveis foi o do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira (PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).
A situação do partido era considerada delicada no Senado porque a sigla abriga o relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) um dos principais defensores do texto.
Apesar de terem embarcado no governo Lula com a indicação de ministros, PP e Republicanos abrigam alguns dos principais nomes do bolsonarismo no Senado e não se declaram base. O líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), votou contra o texto-base.
VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR
SIM: 53
Alan Rick (União-AC)
Márcio Bittar (União-AC)
Sérgio Petecão (União-AC)
Fernando Farias (MDB-AL)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Cunha (MDB-AL)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Leila Barros (PDT-DF)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Weverton (PDT-MA)
Jayme Campos (União-MT)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Flávio Arns (PSB-PR)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Efraim Filho (União-PB)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Beto Faro (PT-PA)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Humberto Costa (PT-PE)
Teresa Leitão (PT-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Jussara Lima (PSD-PI)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Giordano (MDB-SP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
NÃO: 24
Eduardo Girão (Novo-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Wilder Morais (PL-GO)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Sergio Moro (União-PR)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Romário (PL-RJ)
Rogério Marinho (PL-RN)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Dr. Hiran (PP-RR)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Jorge Seif (PL-SC)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
NÃO VOTARAM: 3
Cid Gomes (PDT-CE)
Marcos Rogério (PL-RO)
Irajá (PSD-TO)
Logo após a votação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comemorou o resultado. “Extremamente feliz, embora fosse melhor se tivesse menos emoção. Placar foi apertado, mas foi [aprovado]. Sabia que ia dar certo”, disse.
Horas antes da sessão plenária, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) se encontrou com a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (PP-MS). A senadora liberou a bancada durante a votação, mas fez questão de anunciar que era contra a proposta.
Os senadores do PL também votaram contra o texto. A bancada jantou nesta terça com Bolsonaro e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Segundo relatos, todos os parlamentares garantiram ao ex-presidente que seriam contra.
Na votação para presidente do Senado, usada de parâmetro ao longo do ano sobre o tamanho da base de Lula, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu 49 votos exatamente o mínimo para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sempre pontuou, entretanto, que o número de parlamentares na oposição (estimado em 32) não era fixo, e que o apoio ao Palácio do Planalto dependeria da pauta em discussão.
Apesar das chances de uma derrota serem remotas, Lula entrou pessoalmente na articulação política na segunda (6) e antecipou a reunião com líderes do Senado que estava prevista inicialmente para esta quarta após a sessão da CCJ e do plenário.
Nos bastidores, congressistas da base reclamavam da falta de envolvimento do Palácio do Planalto e apontavam que, uma semana antes da votação da Reforma Tributária pelos senadores, o presidente da República recebeu líderes da Câmara.
Em uma votação histórica, o Senado aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete menos conflitos, maior simplificação e o fim da cobrança em cascata de impostos.
O sinal verde dos senadores estabelece um marco inédito. Pela primeira vez sob o regime democrático, Câmara e Senado convergiram na intenção de sepultar o atual sistema tributário, criado ainda na década de 1960, e aprovaram em ambas as Casas as bases para uma reforma ampla.
