Indefinição completa um mês e prejudica imagem do Ministério Público da União pós-Aras
Géssica Brandino
SÃO PAULO-Folha Press
Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos.
A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações.
Após Augusto Aras deixar o cargo, o comando do Ministério Público foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Por não ter sido nomeada, Elizeta pode ser substituída a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decisões da instituição, que tem a competência de ajuizar ações cíveis e penais contra outras autoridades com foro especial —o que inclui a possibilidade de denunciar o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Tal papel torna o cargo cobiçado também pela classe política. Após a indicação de Lula, caberá ao Senado Federal sabatinar e aprovar ou rejeitar o apontado para a função.
Aras buscava sua recondução e chegou a se encontrar com Lula no Planalto em agosto, mas seu nome enfrentou resistências devido à antiga proximidade com o governo Jair Bolsonaro.
Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral.
