IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende conceder créditos tributários às montadoras que venderem aos consumidores veículos de até R$ 120 mil com os descontos de 1,5% a 10,96% negociados com o Executivo.
Segundo interlocutores, os créditos serão condicionados à aplicação do desconto na nota fiscal e ficarão limitados ao valor global de cerca de R$ 500 milhões. A cifra funcionará como uma espécie de trava: quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado.
Sob esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.
O modelo de crédito tributário substitui a desoneração direta de tributos cogitada inicialmente pelo governo. Na quinta-feira (1), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o programa havia sido “redesenhado”, mas não deu detalhes.
Segundo o titular da Fazenda, o custo do programa será compensado por medidas de arrecadação já aprovadas por Lula. Uma MP (medida provisória) está em elaboração no governo, e a cerimônia para o lançamento oficial do incentivo deve ocorrer na próxima segunda (5).
O novo modelo é considerado mais favorável para a Fazenda porque não há um efeito imediato sobre a arrecadação, como ocorreria no caso do corte de alíquotas.
Há naturalmente uma defasagem de tempo entre a transação comercial, a concessão do crédito e o seu uso para abater tributos. Além disso, algumas empresas podem julgar conveniente deixar para compensar nos próximos anos os créditos obtidos com o programa, diluindo o impacto fiscal.
A avaliação no governo é que, sob esse desenho, a arrecadação pode até subir num primeiro momento, dado o impulso às vendas. Ainda que haja, depois, uma perda ou renúncia com a compensação dos créditos, a receita obtida inicialmente compensaria esse efeito.
Mesmo que isso se verifique na prática, interlocutores reafirmam que a Fazenda deve indicar uma medida de compensação para a potencial perda de receitas.
“Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse Haddad na quinta. Segundo o ministro, o incentivo terá duração “em torno de 4 meses”.
A previsão é aproximada por causa da trava na concessão dos créditos. Se as vendas ficarem muito aquecidas, o limite disponível para o programa pode se encerrar até mesmo antes dos quatro meses estimados.
O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis até R$ 120 mil foi anunciado em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os descontos nos preços finais vão variar de 1,5% a 10,96%.
O lançamento do programa, porém, foi feito sem que os detalhes estivessem finalizados. Dentro do governo, iniciou-se uma discussão sobre o custo do benefício e como financiá-lo.
O MDIC chegou a apresentar estimativas para um programa de 7 meses (até o fim do ano), com custo de até R$ 990 milhões.
Desde a semana passada, porém, Haddad já vinha sinalizando que o benefício teria duração menor, “de três ou quatro meses”.
