Jornada cai para 42 horas em 16 de dezembro, com duas folgas semanais e novo cálculo da hora extra. Veja as principais dúvidas 

A escala 5×2 começa a ser implementada no Brasil em 16 de dezembro de 2026. O modelo, que substitui a jornada de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), estabelece cinco dias de trabalho com dois dias de folga remunerada por semana.

O decreto que regulamenta a mudança para o novo regime de trabalho foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (19/11). A norma detalha a Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, e prevê uma transição gradual.

Na primeira etapa, a partir de 16 de dezembro de 2026, o limite da jornada semanal passa de 44 para 42 horas. A partir de 16 de dezembro de 2027, cai para 40 horas semanais.

Segundo o governo federal, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores estão hoje na escala 6×1. Outros 21,7 milhões já cumprem a 5×2, mas com 44 horas semanais, e também terão a jornada reduzida de forma gradual.

O decreto estabelece regras para setores com jornadas diferenciadas e proíbe que a redução da carga horária resulte em corte de salário.

Mas, na prática, o que muda na rotina de quem trabalha? Tire as principais dúvidas.

1. Como funciona a escala 5×2?

Na escala 5×2, o trabalhador cumpre cinco dias de trabalho e tem dois dias de descanso remunerado por semana. A principal mudança em relação à escala atual é a garantia de dois dias de repouso semanal, em vez de apenas um.

As folgas não precisam ser, necessariamente, sábado e domingo. A distribuição poderá variar conforme a atividade e as negociações coletivas, desde que os dois dias de descanso sejam respeitados.

O Ministério do Trabalho e Emprego já divulgou que nem todas as categorias vão conseguir conceder as duas folgas na mesmas semana, mas a empresa terá a obrigação de distribuir as oito folgas do mês no período de 30 dias.

Fonte: Metrópoles