A REDAÇÃO
A WePink, marca de cosméticos que tem a influenciadora Virginia Fonseca como uma das sócias, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar um produto para cílios e sobrancelhas. Segundo a perícia médica apresentada no processo, a mulher teve uma lesão grave no olho esquerdo, apresentou perda temporária de parte da capacidade visual e precisou se afastar do trabalho por 15 dias.
O caso envolve o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas. A avaliação oftalmológica identificou um quadro de ceratite grave, inflamação que atingiu aproximadamente 75% da córnea, além de inchaço na pálpebra e resíduos do cosmético na superfície ocular.
A condenação foi determinada pela 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, em segunda instância. O relator do processo, desembargador Andrade Neto, entendeu que a fabricante deve responder pelos danos causados à consumidora. A empresa também deverá pagar honorários advocatícios correspondentes a 15% do valor da condenação. A WePink ainda pode recorrer da decisão.
Inicialmente, o pedido de indenização havia sido negado pela Justiça, sob o entendimento de que os componentes da fórmula não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após recurso da consumidora, o relator revisou a análise e considerou que a autorização administrativa da agência não exclui a responsabilidade civil da fabricante por eventuais danos provocados pelo produto.
A decisão também considerou a presença de substâncias potencialmente irritantes na fórmula, como ácidos e álcool benzílico. Para o magistrado, o risco de contato acidental do cosmético com os olhos exigia orientações de segurança mais claras na embalagem ou um aplicador adequado. O tribunal reconheceu os danos morais, mas rejeitou o pedido de indenização por danos estéticos, uma vez que não foram identificadas alterações permanentes e visíveis na aparência da consumidora.
A condenação ocorre após outros relatos de consumidoras que afirmaram ter apresentado ardência, queimaduras e alterações na visão depois de utilizar o mesmo sérum. Em julho, casos semelhantes já haviam sido divulgados. O produto, que prometia estimular o crescimento e aumentar o volume dos cílios e das sobrancelhas, deixou de integrar o catálogo de vendas da marca.
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (11), o portal g1 também apresentou relatos de consumidoras que associaram problemas oculares ao uso do cosmético. A CNN Brasil informou que procurou a WePink para comentar a condenação, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem. A empresa ainda poderá apresentar sua manifestação sobre o caso.
