Da Redação

Processo questiona desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula, e aponta possível uso de recursos públicos para exposição eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo investiga a suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026.

O questionamento está relacionado ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro com um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.

A decisão de prosseguir com a ação foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Segundo o magistrado, os fatos apresentados pelo Novo podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Com o andamento do processo, Lula e Alckmin foram citados e terão cinco dias para apresentar suas defesas. A abertura da ação, no entanto, não significa que os dois tenham sido condenados ou que a Justiça Eleitoral tenha concluído pela existência de irregularidades. As acusações ainda serão analisadas pelo TSE.

Partido questiona R$ 9,65 milhões em recursos públicos

Um dos principais pontos levantados pelo Partido Novo é o financiamento do desfile. Segundo a legenda, a apresentação da Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur.

Para o partido, a utilização de dinheiro público em um desfile que homenageou Lula durante um ano eleitoral pode ter proporcionado exposição nacional ao presidente e eventual benefício político.

A ação busca esclarecer se a apresentação permaneceu dentro dos limites de uma manifestação artística ou se adquiriu características de promoção eleitoral. O caso coloca em discussão os limites entre a liberdade de expressão artística e as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Os questionamentos sobre o desfile não são recentes. Em abril, documentos relacionados ao caso já apontavam uma discussão no TSE sobre a possibilidade de a homenagem ter ultrapassado o caráter artístico e adquirido elementos que poderiam ser analisados sob a ótica da legislação eleitoral.

Enredo contou trajetória de Lula

A Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação contou diferentes momentos da vida do presidente, abordando sua trajetória pessoal e política.

O enredo foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo. A escola desfilou em fevereiro, em meio a discussões sobre uma eventual caracterização de propaganda eleitoral antecipada.

Antes mesmo da realização do Carnaval, o caso já havia chegado ao TSE diante de questionamentos sobre o financiamento público e sobre os possíveis impactos eleitorais de uma homenagem ao presidente em pleno ano de eleição presidencial.

Acadêmicos de Niterói foi rebaixada

Apesar da repercussão nacional do desfile, a Acadêmicos de Niterói terminou sua estreia no Grupo Especial na 12ª e última colocação, com 264,6 pontos. Com o resultado, a agremiação foi rebaixada para a Série Ouro.

A escola havia conquistado o acesso à elite do Carnaval carioca no ano anterior. O resultado obtido na avenida, porém, não tem relação com a investigação conduzida pela Justiça Eleitoral.

O processo no TSE analisa especificamente as possíveis consequências eleitorais do desfile, principalmente em relação ao financiamento com recursos públicos e à eventual promoção da imagem de Lula.

Após a apresentação das defesas de Lula e Alckmin, o processo continuará tramitando na Justiça Eleitoral para análise das acusações e dos argumentos apresentados pelas partes.