A REDAÇÃO
A atriz Paolla Oliveira revelou que tem recorrido com frequência ao suporte jurídico após se tornar vítima do uso indevido de sua imagem em conteúdos falsos gerados por inteligência artificial. Em entrevista ao Fantástico, ela afirmou que conversa semanalmente com advogados para lidar com a situação.
Segundo levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram identificados 198 anúncios utilizando a imagem da atriz em um período de três meses. De acordo com a pesquisa, a maior parte das publicações direcionava usuários para canais no Telegram que comercializavam conteúdos pornográficos falsos produzidos com inteligência artificial.
Ainda conforme o estudo, muitos desses canais utilizavam robôs que simulavam conversas como se fossem feitas pela própria atriz. Paolla relatou que chegou a receber um dos vídeos durante uma gravação e descreveu o impacto emocional da situação.
Especialistas em Direito Digital afirmam que, embora o Brasil ainda não tenha uma legislação específica sobre deepfakes, casos desse tipo podem ser enquadrados em diferentes normas jurídicas, como violação dos direitos da personalidade, danos morais, estelionato, perseguição (stalking), além de dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A orientação para vítimas é preservar provas do conteúdo antes de solicitar sua remoção, facilitando a identificação dos responsáveis e eventual responsabilização judicial.
Procurado, o Telegram informou que proíbe a divulgação de conteúdo íntimo não consensual na plataforma e afirmou colaborar com autoridades em investigações relacionadas a esse tipo de crime. Até o momento, o caso envolvendo a imagem de Paolla Oliveira segue em apuração.
