A REDAÇÃO
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e concordaram em pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. O acordo encerra o reality As Patroas, que envolvia empregados domésticos do casal, e determina a retirada de todos os conteúdos relacionados ao projeto das redes sociais.
Segundo o MPT, o material deverá ser removido em até 48 horas. O termo também proíbe a produção e divulgação de conteúdos que exponham trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento dos participantes.
O acordo estabelece ainda que eventuais participações de funcionários em futuras produções audiovisuais deverão ocorrer de forma voluntária, com autorização formal por escrito e sem qualquer tipo de pressão ou prejuízo para quem optar por não participar. Também fica proibida qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que recusem participar dos conteúdos ou denunciem possíveis irregularidades.
Além da indenização, o TAC prevê multa de R$ 50 mil por cláusula descumprida, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador eventualmente prejudicado. O Ministério Público do Trabalho já havia convocado os influenciadores para uma audiência no início de julho após receber denúncias sobre a possível exposição inadequada de funcionários domésticos.
Até o momento, Viih Tube e Eliezer não se pronunciaram publicamente sobre o acordo.
