SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira (24) situação de emergência em 31 municípios atingidos por chuvas intensas, vendavais, estiagem ou seca em sete estados.

Os reconhecimentos foram oficializados em portarias publicadas no Diário Oficial da União. A lista reúne cidades da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul concentra 17 dos 31 municípios. Dezesseis tiveram a emergência reconhecida por causa de chuvas intensas, enquanto Eldorado do Sul entrou na relação devido a um vendaval.

As cidades gaúchas afetadas pelas chuvas são: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul.

Canguaretama, no Rio Grande do Norte, também teve a emergência reconhecida por causa de um vendaval. Com isso, 18 dos 31 municípios incluídos nas portarias foram atingidos por temporais ou ventos fortes.

Outras 12 cidades enfrentam estiagem. São elas Aracatu, Boa Vista do Tupim, Ibiassucê e Malhada de Pedras, na Bahia; Itapajé e Paramoti, no Ceará; São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista, na Paraíba; Cumaru e São Caetano, em Pernambuco; e Itainópolis, no Piauí.

Picos, também no Piauí, teve a emergência reconhecida devido à seca. A seca se caracteriza por um período de escassez de chuva mais prolongado e intenso do que a estiagem.

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil. As verbas podem ser usadas na assistência à população, no restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de estruturas públicas danificadas.

A liberação dos recursos não ocorre automaticamente. Os municípios devem apresentar planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, com as medidas previstas, as metas e os valores necessários.

O governo analisa cada pedido antes de autorizar os repasses. Caso a solicitação seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.