Condição atinge cerca de 40% da população e passa a contar com diretrizes nacionais para atendimento, informação e conscientização

Da Redação

A sanção da Lei nº 15.422/2026 colocou a dor crônica em um novo patamar de discussão no país. A condição, que segundo dados do Ministério da Saúde, afeta cerca de 40% da população brasileira, passou a contar com diretrizes básicas voltadas à melhoria da assistência e à ampliação da informação para pacientes que convivem com dor persistente.

A legislação prevê atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, conforme regulamentação dos órgãos competentes, e garante ao paciente informação prévia sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. A lei também instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho, como marco para orientar a população sobre uma condição que ainda é subestimada.

Embora represente um avanço no reconhecimento da dor crônica como questão de saúde pública, a lei não significa liberação imediata de todos os tratamentos ou procedimentos. A aplicação prática no SUS ainda depende de regulamentação e da organização dos serviços na rede. Para pacientes que buscam atendimento pela saúde suplementar, o debate também reforça a importância de compreender o diagnóstico, as possibilidades de cuidado e os limites de cada indicação.

Para o Dr. Wivaldo Neto, médico especialista da dor que atua na Singular Clínica da Dor, o acompanhamento especializado é importante porque a dor crônica pode ter diferentes causas e não deve ser tratada de forma padronizada. “Quando a dor permanece por meses, limita atividades, prejudica o sono ou leva ao uso frequente de medicamentos, é preciso investigar a origem do quadro. O tratamento depende dessa avaliação inicial e do impacto que a dor causa na rotina do paciente”, explica.

O atendimento especializado em dor envolve avaliação clínica, análise do histórico do paciente, revisão de exames quando necessário e definição de uma conduta individualizada. Em Palmas, a Singular oferece cuidado voltado ao controle da dor, com tratamentos personalizados e opções que podem incluir bloqueios, radiofrequência, terapia por ondas de choque e procedimentos guiados por ultrassom, sempre conforme avaliação profissional e necessidade de cada caso.

Na avaliação do especialista, a nova lei também ajuda a dar visibilidade a pacientes que passam muito tempo sem orientação adequada. “Dor crônica não é apenas uma dor que durou mais tempo. Ela pode alterar a forma como a pessoa trabalha, dorme, se movimenta e convive. O objetivo do tratamento é reduzir esse impacto, melhorar a funcionalidade e construir um plano de cuidado possível para cada paciente”, destaca.