O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, acusando ambos de promover práticas publicitárias abusivas para incentivar apostas esportivas durante a Copa do Mundo. Na ação, o órgão pede que os dois sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o MPDFT, a plataforma teria utilizado estratégias de marketing capazes de transmitir aos consumidores a falsa ideia de ganhos fáceis, minimizando os riscos inerentes às apostas esportivas. A promotoria sustenta ainda que Virginia participou da divulgação desse conteúdo sem deixar claro o caráter publicitário de algumas publicações, o que poderia induzir seguidores ao erro.
Um dos episódios citados ocorreu durante a Copa do Mundo, quando a influenciadora publicou, em seus stories, uma aposta relacionada à partida entre Cabo Verde e Argentina. De acordo com a ação, a postagem aparentava ser uma recomendação espontânea, sem identificação de publicidade. O Ministério Público afirma ainda que Virginia teria recebido remuneração correspondente a 30% das perdas registradas por apostadores que utilizaram sua divulgação para acessar a plataforma.
Na petição, o promotor Paulo Binicheski argumenta que a atuação da Blaze e da influenciadora não se resume a infrações isoladas. Para o órgão, o modelo adotado representa uma estrutura organizada para explorar vulnerabilidades cognitivas dos consumidores em larga escala, contribuindo para prejuízos financeiros e sociais.
O promotor também destaca que o avanço das apostas online configura um problema de saúde pública, em razão do crescimento dos casos de ludopatia, caracterizada pelo comportamento compulsivo em jogos de azar. Segundo ele, a combinação entre publicidade feita por influenciadores, promessas de ganhos elevados e redução da percepção dos riscos favorece o endividamento e perdas financeiras expressivas entre consumidores.
Além da indenização milionária, o MPDFT solicita que a Justiça determine a suspensão imediata de cláusulas contratuais que remuneren influenciadores com base no prejuízo dos apostadores, no volume de apostas geradas após campanhas publicitárias ou em qualquer outro mecanismo vinculado ao desempenho financeiro da plataforma. Em caso de descumprimento, a ação prevê multa diária de R$ 1 milhão.
Em relação a Virginia Fonseca, o Ministério Público pede ainda a remoção de conteúdos publicitários relacionados a apostas que prometam lucros irreais, induzam consumidores ao erro, incentivem apostas em equipes ou eventos esportivos específicos ou utilizem técnicas de manipulação conhecidas como dark patterns, além de publicidade disfarçada em publicações de caráter pessoal, familiar ou de viagens sem identificação clara de seu caráter promocional. Caso a determinação seja descumprida, a multa solicitada é de R$ 500 mil por dia.
Defesa de Virginia
Em nota, a defesa da influenciadora informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que responderá às alegações no processo judicial. Os advogados destacaram que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda em andamento, incluindo a obtenção de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer a natureza da relação entre Virginia e a plataforma.
A defesa sustenta que o Ministério Público poderia ter aguardado a conclusão dessas apurações antes de ajuizar a ação e nega qualquer atuação predatória, conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, afirmando que eventual responsabilização civil deve estar fundamentada em provas concretas.
Posicionamento da Blaze
A Blaze também divulgou nota informando que ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a ação judicial. A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira, segue práticas de jogo responsável e prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes assim que for formalmente intimada.
